O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24), a Portaria nº 2.276, que reconhece a situação de emergência em 102 municípios do estado de Pernambuco devido à seca prolongada.

A princípio, a medida, assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, tem como base o Decreto nº 58.927, emitido pelo Governo de Pernambuco no dia 7 de julho de 2025. Desse modo, visa agilizar a liberação de recursos e ações de assistência humanitária para as localidades afetadas.

Municípios em Situação de Emergência

A seca ou estiagem já impacta severamente a agricultura, o abastecimento de água e a qualidade de vida da população. Abaixo, a lista completa das cidades reconhecidas em emergência:

MUNICÍPIOS

01

Afogados da Ingazeira

02

Afrânio

03

Águas Belas

04

Alagoinha

05

Altinho

06

Araripina

07

Arcoverde

08

Belém do São Francisco

09

Belo Jardim

10

Betânia

11

Bezerros

12

Bodocó

13

Bom Conselho

14

Bom Jardim

15

Brejão

16

Brejinho

17

Brejo da Madre de Deus

18

Buíque

19

Cabrobó

20

Cachoeirinha

21

Caetés

22

Calçado

23

Calumbi

24

Capoeiras

25

Carnaíba

26

Carnaubeira da Penha

27

Caruaru

28

Casinhas

29

Cedro

30

Cumaru

31

Custódia

32

Dormentes

33

Exu

34

Flores

35

Floresta

36

Frei Miguelinho

37

Granito

38

Gravatá

39

Iati

40

Ibimirim

41

Ibirajuba

42

Iguaracy

43

Ingazeira

44

Ipubi

45

Itaíba

46

Itapetim

47

Jataúba

48

Jatobá

49

João Alfredo

50

Jucati

51

Lagoa Grande

52

Lajedo

53

Limoeiro

54

Manari

55

Mirandiba

56

Moreilândia

57

Orobó

58

Ouricuri

59

Paranatama

60

Parnamirim

61

Passira

62

Pedra

63

Pesqueira

64

Petrolândia

65

Petrolina

66

Poção

67

Pombos

68

Quixaba

69

Riacho das Almas

70

Sairé

71

Salgueiro

72

Saloá

73

Sanharó

74

Santa Cruz

75

Santa Cruz da Baixa Verde

76

Santa Cruz do Capibaribe

77

Santa Filomena

78

Santa Maria da Boa Vista

79

Santa Maria do Cambucá

80

Santa Terezinha

81

São Bento do Una

82

São Caetano

83

São José do Belmonte

84

Serra Talhada

85

Serrita

86

Sertânia

87

Solidão

88

Surubim

89

Tabira

90

Tacaimbó

91

Tacaratu

92

Taquaritinga do Norte

93

Terra Nova

94

Toritama

95

Trindade

96

Triunfo

97

Tupanatinga

98

Tuparetama

99

Venturosa

100

Verdejante

101

Vertente do Lério

102

Vertentes

O que Isso Significa na Prática?

Com o reconhecimento federal da situação de emergência, os municípios agora podem:

✅ Acessar recursos da Defesa Civil para ações emergenciais;
✅ Receber apoio logístico (como distribuição de água e cestas básicas);
✅ Acelerar processos de licitação para obras de infraestrutura hídrica;
✅ Solicitar financiamentos especiais para recuperação pós-desastre.

A Portaria já está em vigor desde sua publicação no DOU, e o governo federal deve articular medidas com o estado e prefeituras para mitigar os efeitos da seca.

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Cenário de Seca em Pernambuco

Pernambuco enfrenta longos períodos de estiagem, especialmente no Sertão e Agreste, onde a escassez de chuvas tem prejudicado a agricultura familiar e o abastecimento de água. A medida federal reforça a necessidade de políticas públicas de convivência com o semiárido, como a construção de cisternas e barragens.

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