O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24), a Portaria nº 2.276, que reconhece a situação de emergência em 102 municípios do estado de Pernambuco devido à seca prolongada.
A princípio, a medida, assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, tem como base o Decreto nº 58.927, emitido pelo Governo de Pernambuco no dia 7 de julho de 2025. Desse modo, visa agilizar a liberação de recursos e ações de assistência humanitária para as localidades afetadas.
Municípios em Situação de Emergência
A seca ou estiagem já impacta severamente a agricultura, o abastecimento de água e a qualidade de vida da população. Abaixo, a lista completa das cidades reconhecidas em emergência:
N° |
MUNICÍPIOS |
01 |
Afogados da Ingazeira |
02 |
Afrânio |
03 |
Águas Belas |
04 |
Alagoinha |
05 |
Altinho |
06 |
Araripina |
07 |
Arcoverde |
08 |
Belém do São Francisco |
09 |
Belo Jardim |
10 |
Betânia |
11 |
Bezerros |
12 |
Bodocó |
13 |
Bom Conselho |
14 |
Bom Jardim |
15 |
Brejão |
16 |
Brejinho |
17 |
Brejo da Madre de Deus |
18 |
Buíque |
19 |
Cabrobó |
20 |
Cachoeirinha |
21 |
Caetés |
22 |
Calçado |
23 |
Calumbi |
24 |
Capoeiras |
25 |
Carnaíba |
26 |
Carnaubeira da Penha |
27 |
Caruaru |
28 |
Casinhas |
29 |
Cedro |
30 |
Cumaru |
31 |
Custódia |
32 |
Dormentes |
33 |
Exu |
34 |
Flores |
35 |
Floresta |
36 |
Frei Miguelinho |
37 |
Granito |
38 |
Gravatá |
39 |
Iati |
40 |
Ibimirim |
41 |
Ibirajuba |
42 |
Iguaracy |
43 |
Ingazeira |
44 |
Ipubi |
45 |
Itaíba |
46 |
Itapetim |
47 |
Jataúba |
48 |
Jatobá |
49 |
João Alfredo |
50 |
Jucati |
51 |
Lagoa Grande |
52 |
Lajedo |
53 |
Limoeiro |
54 |
Manari |
55 |
Mirandiba |
56 |
Moreilândia |
57 |
Orobó |
58 |
Ouricuri |
59 |
Paranatama |
60 |
Parnamirim |
61 |
Passira |
62 |
Pedra |
63 |
Pesqueira |
64 |
Petrolândia |
65 |
Petrolina |
66 |
Poção |
67 |
Pombos |
68 |
Quixaba |
69 |
Riacho das Almas |
70 |
Sairé |
71 |
Salgueiro |
72 |
Saloá |
73 |
Sanharó |
74 |
Santa Cruz |
75 |
Santa Cruz da Baixa Verde |
76 |
Santa Cruz do Capibaribe |
77 |
Santa Filomena |
78 |
Santa Maria da Boa Vista |
79 |
Santa Maria do Cambucá |
80 |
Santa Terezinha |
81 |
São Bento do Una |
82 |
São Caetano |
83 |
São José do Belmonte |
84 |
Serra Talhada |
85 |
Serrita |
86 |
Sertânia |
87 |
Solidão |
88 |
Surubim |
89 |
Tabira |
90 |
Tacaimbó |
91 |
Tacaratu |
92 |
Taquaritinga do Norte |
93 |
Terra Nova |
94 |
Toritama |
95 |
Trindade |
96 |
Triunfo |
97 |
Tupanatinga |
98 |
Tuparetama |
99 |
Venturosa |
100 |
Verdejante |
101 |
Vertente do Lério |
102 |
Vertentes |
O que Isso Significa na Prática?
Com o reconhecimento federal da situação de emergência, os municípios agora podem:
✅ Acessar recursos da Defesa Civil para ações emergenciais;
✅ Receber apoio logístico (como distribuição de água e cestas básicas);
✅ Acelerar processos de licitação para obras de infraestrutura hídrica;
✅ Solicitar financiamentos especiais para recuperação pós-desastre.
A Portaria já está em vigor desde sua publicação no DOU, e o governo federal deve articular medidas com o estado e prefeituras para mitigar os efeitos da seca.
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Cenário de Seca em Pernambuco
Pernambuco enfrenta longos períodos de estiagem, especialmente no Sertão e Agreste, onde a escassez de chuvas tem prejudicado a agricultura familiar e o abastecimento de água. A medida federal reforça a necessidade de políticas públicas de convivência com o semiárido, como a construção de cisternas e barragens.
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