O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Militar do estado firmaram um Termo de Adesão e Cooperação Técnica (TACT) com objetivo de reduzir a reincidência de casos de violência contra a mulher. O projeto prevê a implantação do programa “Voltando a Refletir: Grupos Socioeducativos para Autores de Violência”, divulgado nesta segunda-feira (13).
De acordo com o MP, o acordo prevê a implementação e execução de grupos reflexivos e socioeducativos para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, com objetivo de reduzir índices de reincidência criminal.
O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pelo comandante-geral da PM, coronel José Ronildo Souza da Silva, em cerimônia realizada no auditório do MP, em João Pessoa.
“Vamos levar os grupos reflexivos também ao ambiente da PM que, muito mais do que um resultado prático, dá um gesto simbólico enorme. A Polícia Militar mostra sensibilidade, mostra que também abraça essa causa e que também quer fazer um trabalho como nós. Nós temos o dever de fazer a repressão, mas também precisamos agir em outras frentes“, disse o procurador-geral do MP, Leonardo Quintans.
Com o acordo, será responsabilidade do MP fornecer a metodologia utilizada no projeto, disponibilizando o roteiro dos encontros temáticos, oferecer capacitação e suporte técnico aos facilitadores e atuar no monitoramento dos participantes, em articulação com o Comando-Geral da PM e a Corregedoria Militar.
Já por parte da Polícia Militar, serão cedidos profissionais das áreas de psicologia e serviço social para conduzir tecnicamente os grupos, além de oferecer espaço físico reservado para a realização dos oito encontros previstos em cada ciclo, com duração aproximada de dois meses.
A corporação também deve garantir ao MP o acesso aos procedimentos administrativos relacionados a casos de violência contra a mulher que tramitam na Corregedoria Militar, fortalecendo o acompanhamento das ações desenvolvidas.