O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de irregularidades na gestão do Comitê de Cultura da Paraíba durante a organização do Festival das Negritudes, realizado em novembro de 2024.
Segundo a denúncia, apresentada pelo Fórum da Negritude da Paraíba, dos R$ 1,7 milhão previstos no orçamento, apenas R$ 8 mil teriam sido destinados diretamente a artistas, com proposta de cachê de apenas R$ 40 por apresentação.
O Fórum questiona o Comitê de ter desviado esses recursos originalmente destinados ao pagamento de cachês de artistas para despesas administrativas, especialmente de recursos humanos.
“Até o momento, o Comitê de Cultura da Paraíba não apresentou ao movimento cultural o plano de trabalho detalhado, tampouco justificou de maneira transparente o uso do orçamento destinado ao evento”, destaca o Fórum, na denúncia ao qual o Conversa Política teve acesso.
Além da suposta má alocação de verbas, o Fórum acusa a secretária-geral da Associação Balaio Nordeste, Liziane Saraiva, de ter vetado unilateralmente grupos como a Orquestra de Música Negra da Paraíba e o Ilu Odara, sem passar pelo crivo do grupo de trabalho do Movimento Negro.
Resposta do Comitê
Ao Conversa Política, o Comitê informou que o Festival foi previamente articulado em reuniões que contaram com a presença de diversas lideranças do movimento, com registros em atas e fotografias que comprovam esse processo. “Quanto aos valores destinados ao projeto, destaca-se que foram definidos de forma prévia e formal, observando-se a vinculação entre as entidades”, completou.
Em relação às denúncias ao MPF, a Associação Balaio Nordeste disse que apresentou recentemente ao Ministério da Cultura o relatório de execução do projeto, atualmente em fase de análise; e que todas as atividades e metas previstas no plano de trabalho estabelecido no edital foram cumpridas.
“Destaca-se também que, em 1 ano e 4 meses de atuação, o Comitê de Cultura da Paraíba realizou 50 ações, alcançando 5.185 pessoas e mapeando 700 agentes culturais em diferentes territórios”, diz a nota. (VEJA A ÍNTEGRA AO FINAL DA MATÉRIA)
Inquérito civil do MPF
A portaria do MPF, assinada pelo procurador da República, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, estabelece a abertura do inquérito civil, com prazo inicial de um ano para conclusão, a fim de investigar o redirecionamento de verbas, a exclusão e restrição de participação de membros e outras possíveis irregularidades na condução dos recursos públicos.
O inquérito prevê diligências como a requisição de documentos, o cumprimento de despacho interno e a publicação oficial da portaria no sistema do MPF.
Nota na íntegra da Associação Balaio Nordeste:
Em resposta aos questionamentos apresentados, informa-se que a Associação Balaio Nordeste recebeu do Ministério Público Federal uma Notificação de Fato. Cumpre esclarecer que o Comitê de Cultura da Paraíba integra o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), iniciativa voltada à ampliação do acesso às políticas públicas de cultura, ao fortalecimento da democracia e à promoção da participação social nas decisões relacionadas à área. O Programa atua por meio da articulação territorial para mobilização do setor cultural, da oferta de formação em gestão, do apoio à elaboração de projetos, do incentivo a parcerias e de ações de comunicação e difusão de informações.
Esclarece-se ainda a relação institucional entre o Comitê de Cultura da Paraíba e o Fórum da Negritude da Paraíba. O Festival foi previamente articulado em reuniões que contaram com a presença de diversas lideranças do movimento, com registros em atas e fotografias que comprovam esse processo. Quanto aos valores destinados ao projeto, destaca-se que foram definidos de forma prévia e formal, observando-se a vinculação entre as entidades.
Em relação às denúncias mencionadas, a Associação Balaio Nordeste apresentou recentemente ao Ministério da Cultura o relatório de execução do projeto, atualmente em fase de análise. Todas as atividades e metas previstas no plano de trabalho estabelecido no edital foram cumpridas, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, garantindo uma gestão pautada pela transparência.
Toda a documentação comprobatória e demais informações sobre a execução encontram-se integralmente disponíveis para consulta pública no portal TransfereGov, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade.
Destaca-se também que, em 1 ano e 4 meses de atuação, o Comitê de Cultura da Paraíba realizou 50 ações, alcançando 5.185 pessoas e mapeando 700 agentes culturais em diferentes territórios. Essa trajetória tem sido possível graças à parceria com duas Organizações da Sociedade Civil – o CENTRAC (Centro de Ação Cultural) e a APLA (Associação Princesense de Letras e Arte) – que fortalecem e ampliam a rede de articulação cultural.
Por fim, reafirma-se que tanto o Comitê de Cultura da Paraíba quanto a Associação Balaio Nordeste permanecem plenamente à disposição para prestar quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.