Crédito, Getty Images
- Author, Luiz Fernando Toledo
- Role, Da BBC News Brasil em Londres
A resposta “desafiadora” do presidente Lula à tarifa imposta pelo governo Donald Trump de 50% sobre produtos brasileiros foi validada na quarta-feira (31/7), com mercados e empresas “respirando aliviados com a longa lista de isenções às taxas”, diz a agência americana Bloomberg.
Decreto de Trump divulgado na quarta-feira detalha 694 produtos específicos isentos. Em geral, minerais, produtos energéticos, metais básicos, fertilizantes, papel e celulose, alguns produtos químicos e bens para aviação civil estão isentos da tarifação adicional.
Na terça-feira (29/7), o secretário de Comércio dos Estados Unidos abriu possibilidade de tarifa zero para produtos agrícolas que os americanos não cultivam — algo que seria aplicado a todos os parceiros comerciais, não apenas o Brasil.
A agência publicou que “foi um choque para o governo brasileiro, que teve contato limitado com a Casa Branca nas últimas semanas, confiando em um grupo de líderes empresariais, incluindo o presidente da fabricante de aviões Embraer SA, para defender o caso do Brasil em Washington.”
A Bloomberg afirmou que Lula “se manteve firme contra a pressão dos EUA para interferir no sistema judicial e interromper o processo contra o ex-presidente de direita Jair Bolsonaro” e reforça que Lula sequer teria poder sobre o Supremo Tribunal Federal. “Sua decisão de defendê-lo, embora popular no Brasil, também pareceu tornar os aumentos de tarifas inevitáveis”, diz o texto.
Julgamento de Bolsonaro pode impactar as tarifas?
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As novas tarifas entrarão em vigor a partir do dia 6 de agosto. Antes a previsão era que as novas taxas seriam implementadas já na sexta-feira (1º/8).
A agência diz que o desafio de Lula agora “é transformar o adiamento em uma distensão mais duradoura com o segundo maior parceiro comercial do país” e que o julgamento de Bolsonaro poderia fazer com que Trump suspendesse as isenções.
A Bloomberg lembra que Trump e os EUA têm se manifestado repetidamente sobre o caso nas últimas semanas, com a imposição de sanções da Lei Magnitsky contra o juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, “que já entrou em conflito com plataformas de mídia social americanas como Trump Media & Technology Group, Rumble Inc. e X, de Elon Musk.”
A Lei Magnitsky é uma das mais severas punições disponíveis para Washington contra estrangeiros considerados autores de graves violações de direitos humanos e práticas de corrupção.
Há três consequências principais para quem é colocado na lista de sancionados pela legislação: proibição de viagem aos EUA, congelamento de bens nos EUA e proibição de qualquer pessoa ou empresa nos EUA de realizar transações econômicas com o indivíduo penalizado.
Não há definição clara sobre se ele seria impedido de usar cartões de crédito. Segundo especialistas, decisões como essa costumam ser analisadas caso a caso pelas instituições financeiras.
Moraes já estava impedido de entrar em território americano. O secretário de Estado americano, Marco Rubio, já havia anunciado, em 18 de julho, a revogação do visto do ministro, seus familiares e “aliados” — sem detalhar quem são esses.
Também existe a possibilidade do ministro ser impedido de manter conta em bancos brasileiros com ligação ao sistema americano, já que instituições financeiras de qualquer país que mantêm contas ou cartões para pessoas punidas pela Lei Magnitsky podem ser alvo de sanções.