O Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) trouxe a Portaria nº 1.680/2025, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que reconhece situação de emergência para mais 16 cidades brasileiras – 14 delas no Nordeste – em virtude, principalmente, da estiagem severa que castiga a região neste outono. O reconhecimento acelera o repasse de ajuda federal para ações de abastecimento emergencial de água, perfuração de poços, distribuição de kits de assistência e recuperação de lavouras.
Por que importa?
O selo de emergência libera acesso prioritário a verbas do MIDR, Facilidade de Acesso a Água Rural (Funasa), crédito rural emergencial e cestas de alimentos.
Municípios podem contratar, sem licitação, serviços essenciais de carros-pipa e máquinas para reabertura de barreiros e açudes.
O reconhecimento vale por 180 dias e pode ser prorrogado.
Cidades do Nordeste que receberão ajuda
| Estado | Cidade | Tipo de problema |
|---|---|---|
| BA | Ibipitanga | Estiagem |
| BA | Nova Redenção | Estiagem |
| BA | Senhor do Bonfim | Estiagem |
| CE | Iracema | Estiagem |
| PB | Bananeiras | Estiagem |
| PB | Cubati | Estiagem |
| PB | Diamante | Estiagem |
| PB | Juazeirinho | Estiagem |
| PB | Nova Palmeira | Estiagem |
| PB | São José do Bonfim | Estiagem |
| PB | São José dos Cordeiros | Estiagem |
| RN | Afonso Bezerra | Estiagem |
| RN | Antônio Martins | Seca |
| RN | Nova Cruz | Estiagem |
Cenário de 2025: chuvas irregulares, pastagem crítica
Apesar dos volumes acima da média registrados na faixa litorânea, o interior do Nordeste segue com chuvas mal distribuídas. A irregularidade reduziu em até 70 % a recarga de pequenos açudes no Sertão, segundo a ANA. Pastagens secaram antes do previsto, forçando criadores a vender rebanhos. Boa parte das cidades listadas já dependia de carro-pipa militar desde março.
Próximos passos
Planos de resposta – Prefeituras têm 10 dias para enviar ao MIDR seu plano simplificado de ações emergenciais.
Liberação de recursos – Após análise, a Defesa Civil Nacional transfere verbas direto para as contas dos municípios.
Monitoramento – Estados e União acompanham execução; novas cidades podem ser incluídas se o quadro se agravar.
📞Denúncias de desabastecimento podem ser feitas pelo 193 (Corpo de Bombeiros) ou 199 (Defesa Civil).
O reconhecimento federal não resolve, mas garante fôlego a produtores rurais, pequenos agricultores familiares e populações urbanas que convivem, há meses, com rodízios de água e longas caminhadas até cisternas. Enquanto o semiárido aguarda as chuvas de primavera, medidas de convivência com a seca – como reuso de água, construção de barragens subterrâneas e estímulo a culturas resistentes – continuam a ser o caminho mais seguro para quebrar o ciclo anual de emergência.
