O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, anular a sentença que havia encerrado uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra os candidatos Bruno Cunha Lima (União Brasil) e Alcindor Villarim (Podemos), eleitos em 2024 para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Campina Grande.
A decisão foi proferida durante a sessão desta segunda-feira (16), atendendo a um recurso eleitoral interposto pela coligação encabeçada por Jhony Bezerra (PSB), candidato derrotado no último pleito municipal.
A representação foi ajuizada pelo PSB e acusa o prefeito de abuso de poder político e econômico, apontando supostas irregularidades como contratações temporárias e aumento de salários de servidores durante o período eleitoral.
Por que a ação havia sido encerrada?
A Justiça Eleitoral em sua primeira instância havia extinguido a ação, entendimento que foi acompanhado em abril pelo TRE-PB. Naquele momento, o relator, juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, relatou em seu voto que as acusações do PSB foram “consideradas imprecisas e, em sua maioria, relacionadas a fatos fora do período vedado pela legislação eleitoral.”
Mudança de entendimento
Na sessão desta segunda-feira (16), no entanto, o TRE-PB reviu seu posicionamento. Por unanimidade, os membros da Corte entenderam que não houve perda de prazo e que o processo deveria prosseguir para uma análise mais aprofundada dos fatos.
A sustentação oral foi feita pelo advogado André Leandro de Carvalho Lemes, representando a coligação do PSB. A sessão foi presidida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
O que está sendo denunciado?
A ação acusa Bruno Cunha Lima e Alcindor Villarim de abuso de poder político e econômico, além de arrecadação e gastos ilícitos de campanha. Entre os pontos questionados estão supostas contratações temporárias de servidores e aumento de salários em período vedado pela legislação eleitoral. Essas condutas, segundo a representação, teriam influenciado o resultado da eleição de 2024.
Próximos passos
Com a decisão desta segunda, o processo retorna à 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, onde será devidamente instruído com coleta de provas e julgamento do mérito. A Justiça Eleitoral vai apurar de forma detalhada as denúncias apresentadas.
Texto: Pedro Pereira