A Justiça da Paraíba decidiu que a audiência de custódia do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima deve ocorrer no local onde a prisão foi realizada, em Pernambuco.
A decisão foi tomada juíza plantonista Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, após análise de habeas corpus com pedido de liminar, no qual se questionava a competência para a realização da audiência.
O caso envolveu um mandado de prisão expedido por autoridade paraibana, mas cumprido em Pernambuco.
Conforme a juíza, o entendimento segue a Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que, em situações como essa, a competência para a realização da audiência cabe ao juízo da localidade onde ocorreu a prisão.
Com base nisso, a magistrada determinou que o custodiado fosse apresentado perante o juízo pernambucano competente, declarando que o juízo plantonista da Paraíba não possui atribuição para realizar a audiência.
A audiência de custódia tem o objetivo de avaliar a legalidade da prisão e verificar se houve abusos, tortura ou maus-tratos durante a detenção.
O médico pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, acusado de estuprar crianças que eram suas pacientes em seu consultório, foi preso nesta sexta-feira (7) .
Segundo a polícia, ele contava com uma rede de apoio formada por familiares e conhecidos, que o ajudaram a se esconder e ficar foragido por quatro meses.
O médico foi encontrado em um imóvel alugado, acompanhado da esposa, no município de Paulista, em Pernambuco.
A prisão foi realizada pela Polícia Civil da Paraíba, que trouxe o médico para a Central de Polícia em João Pessoa.
Em nota, a defesa de Fernando Cunha Lima disse que deu entrada em um habeas corpus em favor do médico, e criticou o fato do acusado ter sido trazido para João Pessoa. Os advogados querem que ele fique preso em Pernambuco, onde aconteceu a prisão.
Durante uma coletiva, a Polícia Civil informou que o médico estava residindo em um bairro de classe média baixa. A equipe de policiais localizou o imóvel, foi até lá, e a esposa do pediatra atendeu à porta. Nesse momento, os policiais avistaram Fernando no sofá da casa e deram voz de prisão.
>>> Reveja a entrevista sobre a prisão do pediatra Fernando Cunha Lima
Delegado afirma que pediatra “debocha” da Justiça
Durante coletiva de imprensa, o delegado geral André Rabelo afirmou que o médico debocha da Justiça e do estado. Ele comentava uma fala do médico, que, ao chegar na Central de Polícia de João Pessoa, estava convencido que não ficaria preso.
“Agora, com a minha doença, eu não vou ficar preso”, disse o médico. Quando questionado sobre a certeza de sua afirmação, respondeu: “Tenho certeza. Eu vou ficar só dois dias e saio”.
“O que chama atenção é um alvo com idade já avançada, instruído, e essa forma de debochar do Estado, de debochar da Justiça”, declarou o delegado geral.
Em outro momento da coletiva de imprensa, o delegado Rabelo classificou a afirmação como “grave” e relembrou as vítimas dos abusos.
“Ao invés de tentar responder, resolver o problema, não! Vamos esconder e dar uma resposta como essa: ‘não passo dois dias preso’. Isso é muito grave! Porque, por trás disso, quantas pessoas? Quantas crianças? Seis a gente conseguiu elencar, mas quantas ao longo dessas décadas? Filhos meus, filhos dos senhores aqui, de todos nós aqui. Isso é muito grave. Quer nitidamente burlar a legislação, nitidamente quer transgredir mais uma vez. Transgredir diante da transgressão”, completou.
Na entrada da Central de Polícia, o médico também afirmou que era inocente e explicou que estava foragido porque não queria ser preso. Ele afirmou que estava em Pernambuco porque sua filha morava lá.
Fernando Cunha Lima negou as acusações de abuso. Ele é acusado de abusar de seis crianças em seu consultório, e duas sobrinhas também alegaram ter sido vítimas de abuso durante a infância.