Governo do RN publica nomeação de 1.607 professores para a rede estadual

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), na noite desta quinta-feira (8), a nomeação de 1.607 professores e especialistas em educação para a rede estadual de ensino. A medida representa a maior convocação já realizada na área da educação no estado.

Ao comunicar a primeira chamada, a governadora destacou o simbolismo do momento e o impacto direto na rede: “É com muita alegria que anunciamos a convocação de 1.607 professores e especialistas da educação para a rede estadual de ensino. Receber esses novos profissionais logo no início do ano letivo é motivo de grande felicidade”, afirmou Fátima Bezerra. Segundo ela, a medida fortalece a educação potiguar e amplia a capacidade de acolhimento e atendimento aos estudantes.

Segundo a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (Seec), os novos profissionais irão reforçar o quadro das escolas estaduais no início do ano letivo. Do total de vagas, 30% são destinadas a candidatos pretos e pardos, além do cumprimento da cota de 10% para Pessoas com Deficiência (PCD). Quase o dobro das convocações é voltado para a educação especial, incluindo professores da área e intérpretes de Libras.

Na avaliação da secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista, a primeira convocação marca a retomada de uma política de provimento efetivo após quase uma década sem concurso, com impacto na organização das escolas e na valorização da carreira. Segundo o Governo, a medida não impacta nas despesas do Estado, visto que é substituição de profissionais temporários, e fortalece o planejamento pedagógico. “A aposta é que a recomposição do quadro efetivo crie um ambiente propício para sustentar a expansão de ofertas de matrículas, como por exemplo, na Educação em Tempo Integral, que será, por mais um ano, ampliada”, afirmou Socorro.

O concurso previa inicialmente 598 vagas para os cargos de Professor e Especialista em Educação, distribuídas entre as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs). Diante da demanda da rede estadual, o número foi ampliado para 1.607 nomeações em todo o território potiguar.

A seleção também responde a um fator administrativo, o último concurso da área foi regido pelo Edital nº 001/2015 e teve sua vigência expirada, o que tornou necessária a abertura de um novo certame para assegurar reposições regulares e planejamento de pessoal na rede.

Do ponto de vista legal e fiscal, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer sustenta que a reposição de profissionais da Educação encontra amparo na Lei de Responsabilidade Fiscal,  permite a reposição de pessoal nas áreas de educação, saúde e segurança mesmo em cenários de restrição, por se tratarem de serviços essenciais. O financiamento das contratações, conforme a secretaria, será realizado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).