O metrô de Salvador contará com vagões exclusivos para mulheres durante os horários de pico. A medida, sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), tem como objetivo garantir mais segurança e conforto às usuárias do transporte público. A nova lei, proposta pela vereadora Marta Rodrigues (PT), foi publicada no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (31) e determina que a concessionária CCR Metrô Bahia tem 30 dias para se adequar à norma.
Como vai funcionar os vagões exclusivos para mulheres no metrô?
Os vagões exclusivos para mulheres estarão disponíveis nos seguintes horários:
- Período da Manhã: 6h às 9h
- Período da Tarde: 17h às 20h
- Dias de funcionamento: Somente em dias úteis (não válido para sábados, domingos e feriados)
A quantidade de vagões exclusivos ainda não foi definida e ficará a cargo da concessionária CCR Metrô Bahia.
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Penalidades por Descumprimento
A princípio, a nova legislação prevê penalidades para a concessionária e também para os infratores que descumprirem a norma:
| Infração | Penalidade |
|---|---|
| Descumprimento pela concessionária | Advertência expressa |
| Descumprimento reincidente pela concessionária | Multa de R$ 10 mil por dia, por linha, a partir da terceira ocorrência |
| Homens que se recusarem a sair do vagão feminino | Multa de até R$ 1 mil a partir da terceira ocorrência |
Exceções
Alguns grupos terão permissão para acessar os vagões exclusivos para mulheres:
- Crianças de até 12 anos acompanhadas por mulheres
- Homens acompanhando mulheres com deficiência
- Homens com deficiência, desde que acompanhados por uma mulher
- Agentes de segurança das concessionárias, policiais e guardas municipais, desde que fardados e no exercício da profissão
- Profissionais de saúde em atendimento emergencial
- Qualquer cidadão em situação de prestar auxílio a uma passageira
Justificativa da Medida
A princípio, a vereadora Marta Rodrigues justificou a iniciativa citando a alta incidência de casos de assédio no transporte público. “Muitas mulheres sofrem assédio diariamente, mas nem sempre se sentem confortáveis para denunciar. Essa medida é uma forma de prevenção e segurança”, explicou.
Ao mesmo tempo, a proposta segue exemplos de outras capitais brasileiras como Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Recife, que já implementaram vagões exclusivos para mulheres.
Agora, resta aguardar a adaptação da CCR Metrô Bahia, que tem até o final de abril para aplicar a nova regra.
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