Os trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Campina Grande serão retomados nesta terça-feira (21), após o período de recesso. O retorno das atividades deve reacender um debate que ficou em aberto no começo da pausa parlamentar: a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027.
A votação do projeto aconteceu em uma sessão extraordinária, no dia 30 de junho, já dentro do período do recesso. Acontece que, durante a sessão, a bancada de oposição se retirou do plenário, e apenas os vereadores de situação votaram e aprovaram o projeto.
No entanto, a oposição questiona a condução da votação. O bloco questiona o período em que a sessão ficou suspensa, além do quórum insuficiente na hora da votação.
A LDO precisa de 12 votos para ser aprovada. A bancada do prefeito Bruno Cunha Lima (União) é composta por 13 vereadores. Excetuando o presidente da sessão, que nesse caso foi o vereador Luciano Breno (Avante), sobrariam 12 votantes. Porém, a vereadora Ivonete Ludgério (PSD) não estava presente, reduzindo a quantidade de votantes para 11, ou seja, abaixo do necessário.
Mesmo assim, o texto foi aprovado pelos vereadores de situação e sancionado pelo prefeito Bruno Cunha Lima. A oposição, no mesmo dia da sessão, emitiu uma nota oficial alegando que vai pedir a anulação da sessão.
De acordo com a nota, caso a Mesa Diretora não aceite o pedido de anulação da sessão, instâncias superiores serão acionadas pela oposição.
Texto: Gabriel Abdon