Autor: Nordeste Informa

Romero Rodrigues, autor da proposta (Reprodução) BRASIL – Foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que proíbe fornecedores de modificar, sem o consentimento prévio do consumidor, a data contratada pactuada para o vencimento das faturas de serviços de prestação continuada. A medida é acrescentada ao Código de Defesa do Consumidor.O argumento do autor, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), é que concessionárias de fornecimento de energia elétrica, água, gás, telefonia, TV a cabo e internet vêm realizando alterações unilaterais nas datas de vencimento, sem qualquer consulta ou notificação prévia aos consumidores.“Há casos, inclusive, em que promovem a suspensão dos…

Na próxima sexta-feira (14) será dado mais um passo no processo para possível criação de duas novas dioceses no Estado do Rio Grande do Norte. O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, apresentará à comunidade o relatório que contém os aspectos históricos, econômicos, patrimoniais, culturais e pastorais do território das novas dioceses. A apresentação acontecerá durante a celebração da missa, às 11 horas, na próxima sexta-feira, na Catedral Metropolitana de Natal, transmitida pela Rádio Rural – 91.9 FM. O material foi organizado pela comissão de estudos, coordenada pelo Monsenhor Valquimar Nogueira, vigário geral da Arquidiocese de Natal. Após…

Rompimento em adutora afeta abastecimento em cidades de Sergipe (Foto: Freepik) A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) informou que um novo rompimento na Adutora Semiárido comprometeu o abastecimento de água em diversas localidades do estado. O problema ocorreu na saída da casa de bombas da adutora, levando à necessidade de uma parada emergencial no sistema. A previsão da Deso é que o serviço seja concluído até a noite desta segunda-feira, 10, com restabelecimento gradativo a partir das 22h. As cidades afetadas são: Nossa Senhora da Glória, Carira, São Miguel do Aleixo, Nossa Senhora Aparecida, Frei Paulo, Pedra…

A Prefeitura de Maceió prorrogou o prazo de vencimento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com 10% de desconto, que agora pode ser pago até o dia 31/03. A prorrogação visa atender os contribuintes que ainda não quitaram o imposto e desejam aproveitar o desconto oferecido pela Prefeitura, um dos maiores abatimentos oferecidos entre as capitais brasileiras.Além da porcentagem, o desconto oferecido pela Prefeitura é um dos mais vantajosos, oferecendo um prazo de pagamento ainda maior quando comparado às outras capitais do país. A Prefeitura reforça que este ano não irá enviar os carnês de pagamento…

A cada quatro casos de violência sofridos por mulheres de 16 anos ou mais no ano passado no Brasil, ao menos um menos um foi cometido diante do filho da própria vítima, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 10, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto Datafolha. O estudo aponta ainda que, entre as mulheres que responderam ter sofrido violência no último ano, a grande maioria (91,8%) disse ter sofrido violência na presença de terceiros. Em 47,3% dos casos, quem presenciou foram amigos ou conhecidos; em 27%, os filhos; e em 12,4%, outros parentes. Apenas em 7,7%…

Maurício Itapary assume o comando da SMTT (Rodrigo Bomfim / Rádio Mirante Am) SÃO LUÍS – O prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou mais uma mudança no comando da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e nova licitação no sistema de transporte público. O novo secretário anunciado é Maurício Itapary, que atuava como secretário de Cultura.“Maurício Itapary deixa a Secretaria de Cultura e assume a SMTT, tendo como principal missão realizar a nova licitação do Sistema de Transporte Público de São Luís”, anunciou o prefeito.Braide não deu detalhes a respeito da nova licitação. Não explicou a abrangência, por exemplo, da…

O Sistema Nacional de Empregos (SINE-RN) oferece nesta segunda-feira (10), 106 vagas de empregos para Natal e Região Metropolitana, Mossoró, Currais Novos e Assú. Para concorrer às vagas, o candidato deverá comparecer presencialmente nos postos de atendimento do SINE: unidade central na Rua Nossa Senhora da Candelária, bairro Candelária, s/n, ou nas Centrais do Cidadão. O atendimento na Unidade Central ocorre de segunda a sexta, das 8h às 14h. Para as Centrais do Cidadão, consulte os horários de funcionamento. Em caso de dúvidas os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp do SINE-RN (84) 9 8140-8390. Confira as vagas por município…

Lucro do FGTS: entenda distribuição e veja quando vai receber. DivulgaçãoOs trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano terminam de receber, nesta segunda-feira (10) o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória (MP).Recebem nesta sexta os trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Nessa etapa serão feitos pagamentos de até R$ 3 mil. Quem tem saldo…

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado  anunciou a ampliação do prazo de inscrições para a 2ª Edição do Selo Lilás, certificação que reconhece empresas e organizações comprometidas com a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. Agora, interessados terão até o dia 26 de março de 2025 para se inscreverem através do site oficial: www.selolilas.spm.ba.gov.br.O Selo Lilás é concedido a empresas públicas e privadas de pequeno, médio e grande porte, bem como a entidades e organizações que adotam práticas voltadas à equidade de gênero, incluindo políticas de inclusão, combate ao assédio e violência contra a…

Médicos chegam ao local de prova para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020, em Brasília. Os candidatos da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de 2025 já podem acessar o cartão de confirmação da inscrição. Entre outras informações, o cartão confirma o endereço do local de prova, o número de inscrição, a data e os horários do exame. No documento consta ainda se o participante deverá contar com atendimento especializado ou tratamento por nome social. O documento…