Autor: Nordeste Informa
Foto: Reprodução Agora Alagoas Uma nota técnica elaborada pelo Serviço Geológico do Brasil e divulgada pela Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL) registrou a movimentação do solo da Avenida Fernandes Lima, uma das principais vias de movimentação de Maceió. A nota técnica foi publicada em 2022, mas virou conhecimento público nesta terça-feira (11). O relatório confirmou que, além das áreas afetadas já conhecidas, outros locais não foram monitorados e registraram movimentações. Lugares como o bairro do Bom Parto, os Flexais de Cima e de Baixo, a Rua Marquês de Abrantes, no bairro de Bebedouro, e a Avenida Fernandes Lima não foram…
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) concedeu, na terça-feira (11), provimento parcial ao recurso do advogado Antônio Campos na ação popular que contesta a retirada do trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina. A decisão esclarece que a devolução do trecho a Pernambuco está condicionada à definição do valor da indenização pelo que foi construído, mas não ao seu pagamento imediato, o que representa um avanço na segurança jurídica do caso. O advogado comemorou a vitória parcial e anunciou que recorrerá para suspender o aditivo integralmente ou, ao menos, a cláusula indenizatória que considera lesiva a Pernambuco. A…
Na última segunda-feira (10), o vereador Gilson Filho esteve no bairro do Torreão para fiscalizar a obra da unidade educacional Creche Ilha do Joaneiro, que deveria ter sido concluída há mais de um ano, mas segue inacabada e com o custo inicial mais que triplicado. O parlamentar chegou ao local às 16h, devidamente equipado com os materiais de segurança exigidos, mas foi impedido de entrar pelos responsáveis pela obra. Mesmo citando o artigo 31 da Constituição Federal e o artigo 39 da Lei Orgânica do Município do Recife, que garantem o direito e o dever do vereador de fiscalizar as…
Foto criada por AIPortal de noticias CE A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) divulgou nesta terça-feira, 11 de março, que precipitações foram registradas em pelo menos 112 municípios do Ceará nas últimas 24 horas, até as 9h. Os dados reforçam a influência do atual período chuvoso no estado, trazendo esperança para o abastecimento de reservatórios e a agricultura local. Os volumes mais expressivos de chuva foram observados em diferentes regiões do Ceará, com destaque para: Aquiraz (Posto: Aquiraz): 72 mm Jaguaruana (Posto: Borges): 61 mm Aracati (Posto: Mata Fresca): 52,6 mm Cariús (Posto: Cariús): 51 mm Tauá…
História da Música Minha História de Edy e Nathan. #nordeste #podcast #vaquejada #vaqueiro source
Trecho do nosso Bate papo Histórico com o Grande Poeta Antônio Marinho de São José do Egito. source
Foto: Arquivo Jornal da Paraíba. Foto: Arquivo Jornal da ParaíbaA Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que deixe de ser aplicadas medidas cautelares impostas a Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Jair Bolsonaro, e ao advogado Amauri Feres Saad, apontado pela Polícia Federal como um dos autores da minuta golpista.A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator na Corte da investigação sobre a trama golpista.Ambos foram indiciados pela Polícia Federal, mas não foram denunciados pela PGR.Por que a PGR quer o fim das medidas cautelares?De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não há mais…
Mais de 900 MEIs foram excluídos do Simples Nacional e não formalizaram a solicitação para retornar a esse regime de tributação. (Foto: Ascom Sefaz) A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) oferece uma nova oportunidade para os mais de 900 microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional e não formalizaram a solicitação de opção durante o mês de janeiro a retornar a esse regime de tributação. Agora, eles têm até o dia 31 de março para solicitar o reenquadramento administrativo, por meio de requerimento protocolado no E-doc, desde que estejam em situação regular com a Sefaz, tanto em relação…
câmara dos deputados (Mário Agra/Câmara dos Deputados) BRASIL – Foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que limita as possibilidades de determinação de sigilo de informações e amplia a transparência sobre gastos e patrimônio de autoridades. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.Pela proposta, apenas serão classificadas como acesso restrito as informações que ponham em risco a segurança de instituições ou altas autoridades e familiares com comprovado risco imediato à integridade física. O sigilo fica limitado à duração do risco.Atualmente, a Lei de Acesso à Informação (LAI) não determina a comprovação do risco imediato nem limita a duração.…