Autor: Nordeste Informa
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) concedeu, na terça-feira (11), provimento parcial ao recurso do advogado Antônio Campos na ação popular que contesta a retirada do trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina. A decisão esclarece que a devolução do trecho a Pernambuco está condicionada à definição do valor da indenização pelo que foi construído, mas não ao seu pagamento imediato, o que representa um avanço na segurança jurídica do caso. O advogado comemorou a vitória parcial e anunciou que recorrerá para suspender o aditivo integralmente ou, ao menos, a cláusula indenizatória que considera lesiva a Pernambuco. A…
Na última segunda-feira (10), o vereador Gilson Filho esteve no bairro do Torreão para fiscalizar a obra da unidade educacional Creche Ilha do Joaneiro, que deveria ter sido concluída há mais de um ano, mas segue inacabada e com o custo inicial mais que triplicado. O parlamentar chegou ao local às 16h, devidamente equipado com os materiais de segurança exigidos, mas foi impedido de entrar pelos responsáveis pela obra. Mesmo citando o artigo 31 da Constituição Federal e o artigo 39 da Lei Orgânica do Município do Recife, que garantem o direito e o dever do vereador de fiscalizar as…
Foto criada por AIPortal de noticias CE A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) divulgou nesta terça-feira, 11 de março, que precipitações foram registradas em pelo menos 112 municípios do Ceará nas últimas 24 horas, até as 9h. Os dados reforçam a influência do atual período chuvoso no estado, trazendo esperança para o abastecimento de reservatórios e a agricultura local. Os volumes mais expressivos de chuva foram observados em diferentes regiões do Ceará, com destaque para: Aquiraz (Posto: Aquiraz): 72 mm Jaguaruana (Posto: Borges): 61 mm Aracati (Posto: Mata Fresca): 52,6 mm Cariús (Posto: Cariús): 51 mm Tauá…
História da Música Minha História de Edy e Nathan. #nordeste #podcast #vaquejada #vaqueiro source
Trecho do nosso Bate papo Histórico com o Grande Poeta Antônio Marinho de São José do Egito. source
Foto: Arquivo Jornal da Paraíba. Foto: Arquivo Jornal da ParaíbaA Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que deixe de ser aplicadas medidas cautelares impostas a Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Jair Bolsonaro, e ao advogado Amauri Feres Saad, apontado pela Polícia Federal como um dos autores da minuta golpista.A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator na Corte da investigação sobre a trama golpista.Ambos foram indiciados pela Polícia Federal, mas não foram denunciados pela PGR.Por que a PGR quer o fim das medidas cautelares?De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não há mais…
Mais de 900 MEIs foram excluídos do Simples Nacional e não formalizaram a solicitação para retornar a esse regime de tributação. (Foto: Ascom Sefaz) A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) oferece uma nova oportunidade para os mais de 900 microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional e não formalizaram a solicitação de opção durante o mês de janeiro a retornar a esse regime de tributação. Agora, eles têm até o dia 31 de março para solicitar o reenquadramento administrativo, por meio de requerimento protocolado no E-doc, desde que estejam em situação regular com a Sefaz, tanto em relação…
câmara dos deputados (Mário Agra/Câmara dos Deputados) BRASIL – Foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que limita as possibilidades de determinação de sigilo de informações e amplia a transparência sobre gastos e patrimônio de autoridades. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.Pela proposta, apenas serão classificadas como acesso restrito as informações que ponham em risco a segurança de instituições ou altas autoridades e familiares com comprovado risco imediato à integridade física. O sigilo fica limitado à duração do risco.Atualmente, a Lei de Acesso à Informação (LAI) não determina a comprovação do risco imediato nem limita a duração.…
Crédito, Getty ImagesHá 28 minutosO primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, deve enfrentar uma moção de desconfiança contra seu governo votada no Parlamento. Caso o voto tenha maioria, novas eleições devem ser convocadas no país. A crise que envolve Montenegro foi desencadeada por um escândalo envolvendo uma empresa de consultoria de propriedade de sua família, que provocou acusações de conflito de interesse.O presidente Marcelo Rebelo de Sousa é quem deve decidir pela dissolução da Assembleia da República e convocação de novas eleições. Antes mesmo da votação no Parlamento, Rebelo de Sousa admitiu que se o governo cair, “a primeira data possível”…