Autor: Nordeste Informa

Foto: ArquivoQuatro instituições financeiras em Campina Grande, na Paraíba, foram autuadas por divulgação de ofertas de crédito de forma irregular. A prática foi identificada durante fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon/MPPB), nesta terça-feira (15), em Campina Grande.As instituições estavam oferecendo, em suas plataformas digitais, empréstimos sem a necessária consulta prévia aos sistemas de proteção ao crédito.A infração foi constatada nas plataformas digitais das empresas e confirmada após visitas às unidades físicas. A prática fere a Lei Federal 14.181/2021, conhecida como “Lei do Superendividamento”, que proíbe esse tipo de publicidade e exige…

O Nordeste brasileiro é um verdadeiro celeiro de sabores exóticos e nutritivos. Entre dunas, caatingas, brejos e sertões, uma variedade de frutas nativas cresce espontaneamente, carregando consigo a história, a cultura e a identidade alimentar o povo da região. Ao mesmo tempo, muitas dessas frutas são consumidas apenas na região, e ainda pouco conhecidas em outras partes do Brasil.Descubra as frutas típicas do Nordeste brasileiro que encantam pelo sabor, valor nutricional e presença na cultura regionalDesse modo, conheça agora algumas das frutas nativas e,  as vezes, exclusivas do Nordeste que encantam moradores e visitantes:Umbu – o “milagre da caatinga”UMBU foto…

Mineirolândia, distrito de Pedra Branca, será palco de um emocionante momento de fé e cultura com a 1ª Edição da Paixão de Cristo, que acontecerá nesta Sexta-feira Santa, 18 de abril, a partir das 17h, na Igreja Matriz. O evento promete reunir a comunidade em uma poderosa representação dos últimos momentos de Jesus Cristo, desde sua condenação até a crucificação e ressurreição. A encenação contará com a participação de atores locais, figurinos cuidadosamente preparados e um cenário que visa transportar o público para os tempos bíblicos, proporcionando uma experiência de profunda reflexão espiritual e valorização da tradição cristã. A iniciativa…

A Prefeitura de João Pessoa iniciou, nesta segunda-feira (14), as inscrições para o novo concurso público para a área da Educação. Os interessados devem se inscrever exclusivamente através do site www.idecan.org.br até as 23h59 do dia 14 de maio de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 120.Oportunidades na EducaçãoA princípio, o edital oferece 403 vagas, distribuídas entre ampla concorrência (376) e pessoas com deficiência (27), com salário inicial de R$ 4.567,31. Assim, as oportunidades contemplam diferentes cargos do setor educacional, como professores de diversas disciplinas, além de assistente social, psicólogo escolar, bibliotecário e pedagogo.Sala de Aula em Joao…

No dia 4 de abril, uma sexta-feira, cientistas em diversas cidades brasileiras se reuniram para um brinde coletivo, feito simultaneamente em oito bares, alguns apartamentos e transmitido em tempo real por uma chamada de vídeo. Foi a comemoração da publicação dos resultados da Iniciativa Brasileira de Reprodutibilidade, projeto criado em 2018 que se propôs a replicar sessenta experimentos publicados pela ciência brasileira nos últimos vinte anos em diversos laboratórios espalhados pelo país. Inspirado por estudos multicêntricos anteriores que tentaram estimar o quão reprodutível é a ciência publicada em áreas específicas de pesquisa, o projeto foi pioneiro em realizar esse tipo…

(Foto: Divulgação)A Justiça Federal da Paraíba condenou três envolvidos no caso Braiscompany a penas que somam mais de 170 anos de prisão por crimes como lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, operação irregular de instituição financeira e organização criminosa.A empresa, que atuava ilegalmente no mercado de criptoativos, movimentou mais de R$ 1 bilhão e lesou milhares de investidores com falsas promessas de retorno financeiro.A sentença, assinada pelo juiz federal da 4ª Vara Federal de Campina Grande, Vinícius Costa Vidor, é resultado de uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), com base em robusta investigação da Polícia Federal e da…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 14 de abril, o decreto que determina as condições para os estados aderirem ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O texto será publicado no Diário Oficial da União. A assinatura, no Palácio da Alvorada, em Brasília, ocorreu ao lado do ministro Rui Costa (Casa Civil) e do senador Rodrigo Pacheco, autor do projeto sobre o tema que foi aprovado no Congresso Nacional. O Propag prevê descontos especiais nos juros para renegociação das dívidas dos estados com o Governo Federal e parcelamentos em até 30 anos. A…

Victor Barreto é advogado especialista em Direito Tributário (Foto: arquivo pessoal) Proprietários de imóveis alugados por meio do Airbnb terão que declarar à Receita Federal todos os valores recebidos pelos aluguéis de temporada. A fiscalização foi intensificada no início deste ano e deixou os locadores apreensivos, já que a plataforma compartilhou com o fisco, informações detalhadas de rendimentos de anfitriões referentes ao período entre setembro de 2020 e dezembro de 2024. O alerta vai também para aqueles que atuam como influenciadores nas redes sociais. É o que explica Victor Barreto, advogado sergipano especialista em Direito Tributário. Segundo ele, a movimentação…

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), referentes ao ciclo avaliativo de 2023, e reafirmou a excelência da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). A instituição conquistou o Índice Geral de Cursos (IGC) 4, em uma escala que vai de 1 a 5, posicionando-se entre as melhores universidades do país.Com esse resultado, a Uesb integra o seleto grupo de cerca de 26% das instituições de Ensino Superior que obtiveram os melhores desempenhos na avaliação nacional. O IGC é um dos principais indicadores de qualidade do ensino superior no Brasil, calculado…

Uma nova portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar traz alívio para agricultores de mais de 160 municípios do Nordeste. A Portaria SAF-MDA nº 329/2025, divulgada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15), autoriza o pagamento do Garantia-Safra para quem aderiu ao programa na safra 2023/2024.A princípio, o benefício tem como objetivo garantir uma renda mínima aos agricultores familiares em caso de perda de safra por estiagem ou excesso hídrico. Dessa forma, o pagamento ocorrerá em parcela única a partir deste mês, de acordo com o calendário da Caixa Econômica Federal.Além disso, a portaria também notifica os…