Ampliar o acesso a recursos financeiros é decisivo para apoiar mulheres à frente do próprio negócio. No entanto, negócios liderados por mulheres enfrentam uma maior percepção de risco pelo sistema financeiro. Um estudo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostrou que a renda média mensal das mulheres que trabalham por conta própria é 21% menor que a dos homens, evidenciando os desafios enfrentados para acessar capital e expandir seus empreendimentos.
Para promover a equidade de gênero no empreendedorismo e incentivar o desenvolvimento econômico liderado por mulheres, os Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO), geridos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), oferecem programas de financiamento com condições diferenciadas que facilitam o acesso a políticas de crédito.
As iniciativas da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI/MIDR) voltadas para mulheres não são linhas de financiamento separadas, mas sim um conjunto de condições especiais aplicáveis a todas as linhas de financiamento dos fundos constitucionais, com exceção daquelas que já possuem regras específicas. As microempreendedoras individuais, produtoras rurais e empreendimentos com participação feminina significativa em seu capital social são o público-alvo desses programas.
Os benefícios financeiros incluem acréscimo de um ano no período de carência, prazos de pagamento aumentados em até dois anos e limites diferenciados para capital de giro e custeio. Outro diferencial é a isenção de exigências burocráticas, como a dispensa de carta-consulta para financiamentos acima de R$ 500 mil.
Diretora da SNFI, Erica da SilvaDe acordo com a Diretora do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da SNFI, Erica da Silva, os benefícios aplicados às políticas de crédito mitigam a falta de garantias. Além disso, possibilitam o compartilhamento do risco com os bancos operadores dos recursos dos fundos constitucionais.
“Programas como o FNE e o FCO Mulheres Empreendedoras permitem que as empresárias obtenham financiamento de até 100% do valor total do empreendimento, possibilitando a abertura de novos negócios com recursos do governo federal”, destacou Erica. Ela ressalta que as interessadas podem buscar, junto às instituições bancárias, programas de orientação e educação financeira. “É comum que bancos operadores desses fundos, como o Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste, ofereçam serviços de apoio e consultoria aos seus clientes”, lembrou.
No caso do programa FNO Amazônia para Elas, é possível financiar tanto a produção agrícola quanto a pecuária, além de cobrir até 100% do orçamento do empreendimento rural. Os limites são definidos pelo Manual de Crédito Rural do Banco Central.
Demanda pelo FCO Mulheres Empreendedoras
Superintendente da Sudeco, Luciana BarrosÀ frente da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) desde 2011, Luciana Barros foi uma das criadoras do programa FCO Mulheres Empreendedoras. Ela observa que a procura pelo programa disparou desde 2023, com crescimento de 513% nos investimentos em empreendimentos femininos nos estados da região.
“Observando o exercício de 2023, nós tivemos um incremento de 513% no programa FCO Mulheres Empreendedoras em relação a 2024. O volume total de contratações saltou de R$ 370 milhões para R$ 1,9 bilhão no ano passado. Isso foi um sucesso e a gente pretende que esse volume de contratações aumente ainda mais em 2025”, enfatizou a superintendente.
A superintendente destaca que o aumento expressivo na demanda pelo FCO Mulheres Empreendedoras reflete não apenas a maior conscientização sobre o acesso ao crédito, mas também a efetividade das políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos negócios liderados por mulheres. Ela ressalta que há um movimento crescente de empreendedoras em busca de crédito para expandir seus negócios, inovar e gerar empregos. Esse apoio financeiro é considerado fundamental para reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento econômico sustentável na região.
“Sabemos que ser empreendedor não é fácil. Empreender é um ato de coragem e de transformação. Ao mesmo tempo, a frase que repetimos sempre é ‘onde tem o governo federal, tem desenvolvimento”, resumiu Luciana. A expectativa é de que as contratações continuem crescendo. Só em 2024, o montante total destinado pelo MIDR ao Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) resultou em R$ 14,4 bilhões em contratações aprovadas.