BRASÍIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
Seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, os ministros Flavio Dino e Cristiano Zanin. Faltam os votos de apenas dois ministros do colegiado.
Até que a empresa cumpra as ordens judiciais e indique um representante legal no país, a decisão terá validade.
Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede social no país. A decisão foi publicada em 21 de fevereiro.
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Em 20 de fevereiro, Moraes havia determinado que a plataforma Rumble Inc. informasse, no prazo de 48 horas, quem é seu representante legal no Brasil, com poderes amplos para nomeação de advogados e cumprimento de decisões judiciais.
A plataforma de vídeos, que funciona no mesmo formato do YouTube, foi lançada em 2013, e é bastante popular entre conservadores nos EUA.
Ela diz que sua missão é “proteger uma internet livre e aberta”.
Rumble apresentou à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes. O processo foi aberto em conjunto com o grupo de comunicação Trump Media & Technology Group, do presidente dos EUA, Donald Trump.
As empresas acusam Moraes de censura e pedem que ordens do juiz brasileiro para derrubada de contas de usuários do Rumble não tenham efeito legal nos EUA
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