A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) adiou para 15 de maio o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) destinada à ampliação do esgotamento sanitário nas microrregiões Litoral e Alto Piranhas.
A concessão à iniciativa privada do serviço prevê investimentos de cerca de R$ 3 bilhões ao longo de 25 anos de contrato. A meta, segundo a Cagepa, é expandir a rede de esgoto, modernizar os sistemas existentes e melhorar a eficiência operacional nos municípios das duas microrregiões.
O aviso de prorrogação foi publicado nesta quarta-feira (11). Inicialmente, a sessão pública da licitação estava marcada para 31 de março. Com a mudança, a entrega das propostas pelas empresas interessadas passa a ocorrer em 12 de maio, das 10h às 12h.
Segundo a comissão de licitação, a alteração atende pedidos de interessados e busca oferecer mais tempo para análise dos documentos do edital e estruturação das propostas comerciais. A medida, segundo a Cagepa, pretende ampliar a competitividade do certame.
Projeto atende Novo Marco do Saneamento
A estruturação da PPP foi conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi) e da Casa Civil da Presidência da República.
De acordo com a Cagepa, a parceria busca alinhar a prestação do serviço às diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento Básico do Brasil, com metas de eficiência energética e hidráulica, além de atendimento contínuo à população.
A iniciativa integra ainda os Planos Regionais de Saneamento Básico das duas microrregiões, que reúnem municípios atendidos pela Cagepa dentro do modelo regionalizado de prestação do serviço.
Notícia publicada originalmente por Jornal da Paraíba
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