BRASÍLIA – A CPMI do INSS cancelou a reunião que realizaria nesta quinta-feira (5), na qual estava prevista a votação de 18 requerimentos relacionados às investigações sobre fraudes em benefícios da Previdência. Entre os itens da pauta estavam pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal e a realização de depoimentos de autoridades e investigados.
A reunião também previa a análise de requerimentos que solicitavam a quebra de sigilo de empresas como a J&F Participações, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. O pedido foi apresentado em razão do repasse de recursos para empresa ligada ao empresário Danilo Berndt Trento, investigado por suposta participação no esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas.
Quebras de sigilo e convocações
O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), é autor dos requerimentos que pedem a quebra de sigilo da J&F Participações e a convocação do presidente do grupo, José Antonio Batista Costa. Segundo o parlamentar, documentos obtidos pela comissão indicam que empresas ligadas a Danilo Trento receberam mais de R$ 36,5 milhões da J&F Participações.
A pauta da CPMI do INSS também incluía pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal e solicitações de relatórios de inteligência financeira de pessoas relacionadas ao investigado. Entre elas estão Carolina Cardoso Trento, esposa de Danilo Trento, e Letícia Caetano dos Reis.
Segundo requerimento apresentado pelo deputado Rogério Corrêa (PT-MG), Letícia seria administradora da empresa Flavio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia e irmã de Alexandre Caetano dos Reis. Ele é citado em relatório da Polícia Federal como sócio de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, considerado um dos principais investigados no esquema de fraudes nas aposentadorias.
Investigação sobre possível ligação com o Banco Master
Outro ponto da pauta da CPMI do INSS era a análise de requerimentos que buscam investigar uma possível conexão entre o esquema de fraudes em benefícios da Previdência e o caso do Banco Master.
Por esse motivo, os deputados Alencar Santana (PT-SP) e Duarte Jr. (PSB-MA) solicitaram a convocação do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do empresário Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Vorcaro e Zettel voltaram a ser presos nesta quinta-feira em nova operação da Polícia Federal que investiga fraudes relacionadas ao Banco Master.
Depoimentos previstos
Na segunda parte da reunião que foi cancelada, a CPMI do INSS ouviria o presidente da Dataprev, Rodrigo Ortiz D’Ávila Assumpção, e o advogado Cecílio Galvão.
As convocações atendem a requerimentos apresentados pelo relator Alfredo Gaspar e pelos senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Carlos Viana (PSD-MG), presidente da comissão. Os parlamentares argumentam que a Dataprev passou a ser alvo de questionamentos relacionados a falhas operacionais e possíveis vulnerabilidades na área de segurança cibernética.
No caso de Cecílio Galvão, o relator citou reportagens segundo as quais o advogado teria recebido cerca de R$ 4 milhões de associações de aposentados investigadas por descontos indevidos em benefícios do INSS. Segundo as informações mencionadas nos requerimentos, os valores teriam sido pagos pela intermediação de acordos que permitiam a cobrança de mensalidades diretamente na folha dos beneficiários.
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