O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cueva, revogou nesta sexta-feira (27) o efeito suspensivo que havia suspendido as eleições suplementares em Senador Sá. Com a decisão, está mantido o pleito marcado para o próximo domingo (1º). O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) já foi comunicado da decisão.
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A suspensão havia sido concedida na última quarta-feira (25) e interrompia os efeitos do acórdão do TRE-CE que manteve a cassação dos diplomas do prefeito Bel Júnior (PP), e da vice-prefeita, Professora Maria (PP), além da inelegibilidade do primeiro, por abuso de poder político e econômico.
Ao analisar pedido de reconsideração apresentado pela coligação autora da ação, o ministro entendeu que a Corte regional enfrentou os pontos anteriormente apontados pelo TSE, com base em provas documentais e audiovisuais.
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Segundo a decisão, não há, neste momento, ofensa direta ao artigo 275 do Código Eleitoral, fundamento que havia justificado a suspensão. Com isso, foi restabelecida a eficácia do acórdão do TRE-CE e confirmada a realização das eleições na data prevista.
Confira documento da decisão:
Confira comunicado enviado ao TRE-CE, informando a decisão:
Notícia publicada originalmente por CN7
em nome do autor Victor Nogueira.
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