A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Natal pode contratar até 800 vagas em instituições de ensino privadas para complementar a demanda por vagas na rede municipal neste ano. A iniciativa integra o Projeto Pré-Escola Para Todos (PPEPT) e busca contemplar a necessidade de realocação de alunos residentes em regiões com maior demanda por matrículas. Ao todo, podem ser investidos até R$ 2,5 milhões ao longo do ano.
Neste ano, foram ofertadas 6,3 mil vagas na rede municipal de Natal, das quais 3,9 mil são para creches e 2,4 mil para pré-escolas. Restam ser preenchidas 1,5 mil vagas, das quais 765 são de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e 800 poderão ser contratadas em escolas privadas por meio do PPEPT.
De acordo com o titular da SME Natal, Aldo Fernandes, a vacância em algumas vagas pode ser explicada pela maior concentração da demanda em alguns bairros, incluindo Felipe Camarão, Dix-Sept Rosado e Nossa Senhora da Apresentação. Por conta disso, estão sendo firmados convênios com instituições privadas para ampliar a quantidade de vagas em bairros em que a demanda é maior.
O edital de credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para vagas em instituições educativas particulares, filantrópicas e confessionais de Educação Infantil foi publicado no Diário Oficial do Município do último dia 27 de janeiro. O valor mensal estimado para a bolsa por criança é de R$ 300. O público-alvo são crianças de um a cinco anos e onze meses.
A contratação das novas vagas, de acordo com Aldo Fernandes, só vai ocorrer mediante a necessidade, mas os processos de credenciamento já devem ser finalizados antes do início das aulas. “Vamos aguardar as interessadas apresentarem a documentação para podermos começar a contratar. Queremos que as aulas sejam iniciadas com isso já finalizado.”
Além do PPEPT, Aldo Fernandes destaca que as repactuações e novas construções para a rede de ensino municipal também devem contemplar a demanda de bairros com maior número de estudantes. Para este ano, está prevista a construção de sete novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), além de uma nova escola no bairro Guarapes e duas unidades de CMEI em fase de aprovação pelo PAC.
A previsão, segundo o titular da SME, é de que pelo menos 70% das obras, com exceção dos projetos que ainda serão aprovados, estejam concluídas até o fim deste ano. A expectativa é que os equipamentos permitam a ampliação da abertura das novas vagas e, posteriormente, a Secretaria vai avaliar a necessidade de manutenção dos convênios com instituições privadas. Ele reforça, ainda, que não existem quaisquer filas de demanda reprimida em Natal.
Em toda a rede municipal de ensino de Natal, foram abertas neste ano quase 14 mil vagas para matrículas de novos alunos. Além das creches e pré-escolas, o total contempla vagas para turmas do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Notícia publicada originalmente por Tribuna do Norte
em nome do autor Redação Tribuna do Norte.
Acesse a matéria completa