SÃO LUÍS – O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, anunciou reunião para o próximo dia 10 de fevereiro com representantes do Banco de Brasília (BRB) para discurtir, em caráter preventivo, sobre o contrato do tribunal com a instituição financeira. O anúncio foi feito em sessão administrativa do órgão especial na manhã desta quarta-feira, 28.
O TJ é um dos cinco tribunais do Brasil junto com Bahia, Paraíba, Alagoas e Distrito Federal que tem contratos com o BRB, banco que está no centro do caso Banco Master. No caso do Maranhão, o contrato (feito sem licitação) tem duração de cinco anos – vai até 2030 – e é para depósito judicial.
Com o caso Master, o desembargador Froz Sobrinho pediu esclarecimentos para BRB para saber da crise com a compra do Master que gerou prejuízo de cerca de R$ 12 bilhões. À coluna, o presidente do TJ informou que recebeu as explicações e o que foi dito pelos representantes do BRB o “deixaram bem seguro” e que a reunião de fevereiro é em caráter peventivo e para manter a transparência do contrato com o BRB.
O fato acabou gerando uma rápida discussão entre Froz Sobrinho e o desembargador Paulo Velten que disse que não comparecerá a reunião com representantes do Banco de Brasília.
O fato é que o contrato de quase R$ 200 milhões entre o TJ e o BRB desagradou parte da Corte de Justiça do Maranhão e tem gerado desconforto e receio quanto aos recursos de depósito judiciais que vão para o Banco de Brasília.
“Quando os recursos são seus, você pode fazer aplicações de riscos. Não isso não se aplica recursos públicos de uma instituição com riscos claros e altos”, disse à coluna um dos membros do TJ.
Sobre riscos, o BRB emitiu nota na semana passada. A insitutição disse que tem condições operacionais de honrar seus compromissos e descartou o risco de que a crise desencadeada após a tentativa de compra do Banco Master ponha em xeque a gestão dos depósitos judiciais sob sua responsabilidade.
“As apurações em curso sobre operações específicas vêm sendo conduzidas com total transparência, sem qualquer impacto na execução dos contratos de depósitos judiciais ou no funcionamento do pix judicial”, trecho da nota do BRB.
O Banco de Brasília não tem como patrimônio os depósitos judiciais, mas administra quase R$ 30 bilhões desses recursos. Recentemente, o Banco Central determinou ao BRB que reserva cerca de R$ 3 bilhões para manter operações em segurança.
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