Governo do Brasil recompõe orçamento do CNPq e fortalece a formação científica nacional

O Governo do Brasil autorizou, nesta semana, a recomposição do orçamento de 2026 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), entidade vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O crédito suplementar destinado à agência soma R$ 186,3 milhões e será aplicado em ações de formação, capacitação e fixação de recursos humanos, fortalecendo a pesquisa científica em todo o país. A Portaria GM/MPO nº 12/2026, que autoriza a recomposição do orçamento do CNPq, foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (20/1).

A Portaria autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 1,36 bilhão ao Orçamento Fiscal da União. Os recursos são distribuídos entre diferentes ministérios e instituições federais, com foco em ciência, educação e assistência estudantil, garantindo a continuidade de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento do país.

A norma estabeleceu, além da recomposição do orçamento do CNPq, a recomposição integral do orçamento de 2026 destinado a instituições federais de ensino (Ifes), em um investimento que soma R$ 977 milhões. Neste caso, serão aportados R$ 332 milhões para o custeio das universidades federais; e R$ 156 milhões para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Outros R$ 230 milhões, do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), serão revertidos para a concessão de bolsas a pesquisadores da educação profissional e tecnológica e da educação superior.

ESTUDANTES E PESQUISADORES – Em relação ao CNPq, o reforço orçamentário tem impacto direto na vida de estudantes e pesquisadores. Na prática, o recurso contribui para a manutenção de bolsas, o fortalecimento da pós-graduação e a permanência de jovens talentos no sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação. Para quem vive da pesquisa, a recomposição representa estabilidade para seguir desenvolvendo estudos estratégicos para o Brasil.

MEDIDA POSITIVA – Segundo o presidente do CNPq, Olival Freire Junior, a recomposição no orçamento de bolsas permite que a entidade retome as metas definidas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), recuperando os cortes anteriores. “Trata-se de medida positiva que expressa a sensibilidade do presidente Lula com os desafios da ciência e tecnologia”, afirmou.

CNPQ – Com mais de 70 anos de atuação, o CNPq é um dos principais indutores do desenvolvimento científico e tecnológico no país. O reforço orçamentário amplia a capacidade do órgão de atuar na consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e de fortalecer ações de formação, capacitação e fixação de recursos humanos para o desenvolvimento científico, em âmbito nacional.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República