BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (13) que o déficit primário de 2025 deve ficar em torno de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estimativas preliminares da equipe econômica. O resultado está dentro da margem de tolerância da meta fiscal do governo, que prevê déficit zero, com limite de até 0,25% do PIB.
De acordo com Haddad, o resultado reforça o cumprimento das regras do arcabouço fiscal, em vigor desde 2023. “Pelo terceiro ano consecutivo, estamos cumprindo a meta de [déficit] primário. O número é preliminar, mas devemos ter terminado o ano com 0,1% de déficit”, disse o ministro em conversa com jornalistas, no Ministério da Fazenda.
Déficit primário de 2025 fica dentro da meta fiscal
Pelas normas do arcabouço fiscal, o resultado primário, que considera receitas e despesas do governo, sem incluir os juros da dívida pública, pode variar dentro de uma banda de até 0,25 ponto percentual do PIB sem que haja descumprimento da meta.
Segundo Haddad, o déficit primário de 2025 calculado inicialmente leva em conta apenas as despesas registradas na contabilidade fiscal regular. Quando entram gastos autorizados por decisões judiciais e pelo Congresso Nacional, o cenário sofre alterações.
Impacto de precatórios e decisões judiciais
Entre os principais fatores que elevam o resultado negativo estão os precatórios e indenizações a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Haddad explicou que:
- Sem exceções, o déficit estimado é de 0,1% do PIB;
- Com exceções aprovadas pelo Congresso e decisões judiciais, o déficit sobe para cerca de 0,17% do PIB;
- Com a inclusão dos precatórios, o resultado pode chegar a 0,48% do PIB.
Segundo o ministro, a incorporação desses valores representa um avanço em termos de transparência fiscal e corrige distorções de anos anteriores, quando parte dessas despesas ficava fora do cálculo da meta.
Dívida pública e efeito dos juros
O ministro também comentou projeções recentes do Tesouro Nacional que indicam uma piora na trajetória da dívida pública, podendo alcançar 95,4% do PIB em dez anos, caso não haja novas medidas de aumento de receita.
Para Haddad, o principal fator de pressão sobre a dívida não é o déficit primário de 2025, mas o patamar elevado dos juros reais no país. “Hoje, o que mais afeta a dívida pública é o juro real, mais do que o resultado primário. O primário está sendo cumprido de forma consistente, e vamos continuar nessa atuação”, afirmou.
Divulgação dos dados oficiais
Os dados oficiais sobre o resultado fiscal de 2025 ainda serão divulgados pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central no fim de janeiro. Até lá, as informações apresentadas pelo Ministério da Fazenda são consideradas estimativas iniciais.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o
Imirante nas redes sociais
X,
Instagram,
TikTok e
canal no Whatsapp.
Curta nossa página no Facebook e Youtube.
Envie informações à Redação do Portal por
meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.
Notícia publicada originalmente por Imirante.com
em nome do autor .
Acesse a matéria completa