O processo de matrícula para a rede estadual de ensino da Bahia terá início nesta segunda-feira, dia 12, marcando o primeiro passo para o ano letivo de 2026, que começa oficialmente em 9 de fevereiro. A abertura do calendário será dedicada, de forma prioritária, às Pessoas com Deficiência (PcD), reforçando a política de inclusão e acesso à educação pública adotada pelo Governo do Estado.
Todo o procedimento de matrícula será realizado exclusivamente de forma on-line, por meio da plataforma de serviços digitais do Estado, disponível no endereço https://ba.gov.br. O sistema pode ser acessado a partir de qualquer dispositivo com conexão à internet, como celular, computador ou tablet, garantindo praticidade e ampliando o alcance do serviço em todo o território baiano.
Cadastro prévio garante mais agilidade
Com o objetivo de tornar o processo mais rápido e evitar contratempos durante o período de matrícula, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) orienta que estudantes e responsáveis realizem, com antecedência, o cadastramento prévio na plataforma do Governo do Estado.
Para efetuar o cadastro, é necessário informar CPF e data de nascimento, além de preencher dados complementares, como endereço residencial, número de celular, e-mail e gênero. A confirmação da inscrição ocorre por meio de um link enviado automaticamente ao e-mail informado, etapa fundamental para validar o acesso ao sistema.
Oferta de vagas e modalidades atendidas
Segundo dados preliminares divulgados pela SEC, a rede estadual deverá ofertar aproximadamente 800 mil vagas para o ano letivo de 2026. O quantitativo contempla diferentes etapas e modalidades de ensino, incluindo:
- Educação Integral (novas vagas e estudantes já matriculados);
- Ensino Fundamental;
- Ensino Médio;
- Educação Profissional e Tecnológica;
- Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A Secretaria ressalta, no entanto, que esse número poderá sofrer alterações, de acordo com a demanda registrada ao longo do processo de matrícula.
Atenção às regras por faixa etária
As orientações variam conforme a idade do estudante. Aqueles com 16 anos ou mais devem acessar a plataforma https://ba.gov.br e realizar a matrícula utilizando seu próprio cadastro no portal. Já no caso de estudantes menores de 16 anos, o procedimento deverá ser feito pelo pai, mãe ou responsável legal, utilizando o cadastro do estudante, garantindo a correta vinculação das informações no sistema.
Documentação obrigatória
Para a efetivação da matrícula, será exigida a apresentação de documentação básica, que inclui:
- Histórico ou documentação escolar;
- Documento de identificação do estudante e do responsável legal;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteira de vacinação;
- Autorizações exigidas pela rede estadual;
- Laudo médico, quando houver deficiência, assegurando o atendimento prioritário.
A Secretaria da Educação reforça a importância de reunir toda a documentação com antecedência, a fim de evitar atrasos ou pendências no processo.
Com a abertura das matrículas, o Governo da Bahia reafirma o compromisso com a democratização do acesso à educação, a inclusão social e o fortalecimento da rede pública de ensino em todas as regiões do estado.
Notícia publicada originalmente por Luciana
em nome do autor LUCIANA NOVAIS.
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