O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta segunda-feira (6) para manter a decisão da Primeira Turma que tornou o senador Sérgio Moro réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, está previsto para ser concluído na sexta-feira (10).
Com o voto do ministro Cristiano Zanin, o placar parcial do julgamento está em 4 a 0 pela rejeição do recurso apresentado pela defesa do senador Sérgio Moro. Ainda falta o voto do ministro Luiz Fux para encerrar a votação.
A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e se baseia em um vídeo gravado em 2022, durante uma festa junina, no qual o ex-juiz da Operação Lava Jato aparece em uma conversa informal com pessoas não identificadas e afirma:
“Isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”
Em junho de 2023, o STF aceitou a denúncia, tornando Moro réu pelo suposto crime de calúnia. A defesa do parlamentar alegou ausência de dolo (intenção de ofender) e sustentou que o vídeo foi feito em tom de brincadeira, sem o objetivo de atingir o ministro Gilmar Mendes.
O caso reacende o clima de tensão entre membros do Supremo e figuras centrais da Operação Lava Jato, que protagonizou alguns dos embates mais marcantes do Judiciário brasileiro nos últimos anos.
A decisão final sobre o recurso deve ser publicada após o encerramento da votação virtual.