Em uma medida publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2), o governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência em 36 municípios espalhados por seis estados do Nordeste. A princípio, a portaria é uma resposta à grave crise hídrica que castiga a região. Dessa forma, libera recursos e medidas para auxiliar as localidades afetadas.
Ao mesmo tempo, a decisão oficializa a gravidade da situação, permitindo que as prefeituras envolvidas tenham acesso mais ágil a recursos federais, possam realizar licitações de forma mais rápida para obras e ações de combate aos efeitos da seca. Assim, adotem medidas de assistência às populações atingidas.
A estiagem, fenômeno de prolongada escassez de chuvas, e a seca, sua versão mais intensa e duradoura, impactam diretamente a agricultura, a pecuária e o abastecimento de água para consumo humano. Desse modo, o reconhecimento do governo é um passo crucial para mitigar os prejuízos e o sofrimento das comunidades.
Operação Carro-Pipa é a forma mais eficaz de amenizar os efeitos da seca. Foto: Governo Federal
A tabela abaixo lista todas as cidades contempladas na portaria, o tipo de desastre enfrentado e seus respectivos estados.
Municípios em Situação de Emergência Reconhecida
| Cidade | Desastre | Estado |
|---|---|---|
| Olivença | Estiagem | Alagoas |
| Olho D’Água das Flores | Estiagem | Alagoas |
| Batalha | Estiagem | Alagoas |
| Jaramataia | Estiagem | Alagoas |
| Piranhas | Estiagem | Alagoas |
| Barra | Estiagem | Bahia |
| Santaluz | Estiagem | Bahia |
| Queimadas | Estiagem | Bahia |
| Nova Itarana | Estiagem | Bahia |
| Ruy Barbosa | Estiagem | Bahia |
| Belo Campo | Estiagem | Bahia |
| Licínio de Almeida | Estiagem | Bahia |
| Santa Maria da Vitória | Estiagem | Bahia |
| Capela do Alto Alegre | Estiagem | Bahia |
| Cordeiros | Estiagem | Bahia |
| Lapão | Estiagem | Bahia |
| Ouro Velho | Estiagem | Paraíba |
| Amparo | Estiagem | Paraíba |
| Fagundes | Estiagem | Paraíba |
| Araruna | Estiagem | Paraíba |
| Barra de Santana | Estiagem | Paraíba |
| Picuí | Estiagem | Paraíba |
| Aguiar | Estiagem | Paraíba |
| Aroeiras | Estiagem | Paraíba |
| São Francisco de Assis do Piauí | Seca | Piauí |
| Betânia do Piauí | Seca | Piauí |
| Simões | Seca | Piauí |
| Acauã | Seca | Piauí |
| Várzea Branca | Seca | Piauí |
| Almino Afonso | Seca | Rio Grande do Norte |
| Florânia | Seca | Rio Grande do Norte |
| Paraú | Seca | Rio Grande do Norte |
| Poço Redondo | Seca | Sergipe |
| Nossa Senhora da Glória | Estiagem | Sergipe |
A medida, assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, entra em vigor a partir da data de sua publicação. O reconhecimento é um alívio para os gestores locais, que agora podem contar com mais ferramentas para enfrentar um dos maiores desafios climáticos do Brasil.