O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou nesta quarta-feira (1º) a suspensão de 131.695 Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Desse total, 23 são da Paraíba.
A medida faz parte de uma força-tarefa nacional para combater fraudes na concessão do documento.
A suspensão atinge profissionais de 18 municípios paraibanos, incluindo Lucena, São João do Rio do Peixe, Mogeiro, Cajazeiras, Sapé, Belém e Santa Teresinha.
Os afetados poderão recorrer em até 30 dias corridos, contados a partir da data em que a Portaria entra em vigor – dia 06 de outubro de 2025.
Investigação com PF
O MPA atua desde 2023 em parceria com a Polícia Federal para investigar e resolver problemas com acessos irregulares e fraudes nos sistemas do MPA. Enquanto o Ministério, por meio da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) faz frequentes auditorias nas bases de dados.
PF já realizou diversos mandados de busca e apreensão em várias cidades brasileiras.
Somente neste ano, mais de 300 mil licenças foram suspensas por falta de recadastramento obrigatório no país, e outras 7,9 mil foram extintas devido ao falecimento dos titulares.
CONFIRA A LISTA DOS REGISTROS CANCELADOS:
