Brasília sediou a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), evento que reuniu representantes de todo o país para debater avanços e desafios na promoção dos direitos das mulheres. Entre as principais propostas apresentadas, destacou-se a criação do Sistema Nacional Federativo para as Mulheres, um mecanismo voltado a fortalecer a formulação e a execução de políticas públicas em âmbito nacional, de forma articulada entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
A iniciativa pretende estruturar um modelo semelhante ao já existente em outras áreas, como saúde e assistência social, garantindo maior integração e uniformidade na implementação de ações que promovam a igualdade de gênero e o enfrentamento à violência contra a mulher.
Outro ponto de destaque foi a defesa da criação de um Fundo Nacional para as Mulheres, que assegure financiamento contínuo e estável às políticas de promoção de direitos, combate à discriminação e fortalecimento da rede de proteção às vítimas de violência.
Para a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, o pleito é fundamental:
“Estamos falando de um sistema único de políticas para as mulheres, que dê sustentação às conquistas já alcançadas e permita avançar no enfrentamento das desigualdades. É uma pauta estratégica para consolidar direitos”, afirmou.
A 5ª CNPM reúne delegadas de todas as regiões do país, representantes de movimentos sociais, gestores públicos e especialistas, que seguem discutindo propostas para compor o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
As deliberações da conferência serão encaminhadas ao governo federal, podendo orientar novas medidas legislativas e administrativas para o fortalecimento da agenda de gênero no Brasil.