A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 262/2025, que autoriza a utilização da Bíblia como material de apoio pedagógico facultativo nas escolas públicas e privadas da capital baiana. A medida recebeu votos contrários de seis vereadores, mas foi aprovada em sessão ordinária.
De autoria do vereador Kênio Rezende , o texto defende que a Bíblia seja utilizada como suporte em disciplinas como História, Literatura, Geografia, Filosofia, Artes e Ensino Religioso. O parlamentar ressaltou que o projeto não tem caráter confessional, mas busca valorizar o conteúdo cultural do livro.
“A proposta é valorizar o conteúdo histórico, cultural e geográfico da Bíblia Sagrada, sem impor religião, respeitando a liberdade de cada aluno e de todos”, afirmou o vereador Kênio Rezende durante a votação.
Segundo o projeto, o uso do material será opcional, cabendo a cada estudante decidir pela sua utilização ou não. O texto também estabelece que a inclusão da Bíblia deve respeitar os princípios da laicidade do Estado e a pluralidade cultural presente no ambiente escolar.
Com a aprovação em plenário, a proposta segue agora para sanção ou veto do prefeito Bruno Reis.