Uma lei sancionada pelo Governo da Paraíba instituiu um programa estadual para incentivar a adoção de animais resgatados. A medida foi publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a legislação, o programa Cuida Pet tem como objetivo promover e facilitar a adoção consciente de cães e gatos. Serão contemplados os animais que estejam sob a tutela de protetores ou instituições cadastradas no órgão estadual responsável pela execução do programa.
O Cuida Pet deverá oferecer gratuitamente um conjunto de serviços de atenção veterinária básica aos adotantes, incluindo: atendimento clínico inicial para avaliação da saúde do animal, aplicação das vacinas obrigatórias, administração de vermífugos e esterilização cirúrgica (castração).
A lei também prevê que o governo poderá firmar parcerias com clínicas veterinárias, universidades, ONGs e outras instituições comprometidas com o bem-estar animal.
De autoria do deputado estadual Felipe Leitão (Republicanos), a lei entra em vigor a partir da data da publicação. Segundo a justificativa do projeto, a iniciativa tem o objetivo de enfrentar o grande número de animais abandonados nas ruas e a sobrecarga enfrentada por protetores e instituições de acolhimento.