Cerca de 54 médicos pediram demissão do Hospital da Criança Dr. José Machado de Souza, em Aracaju, após denúncias de irregularidades envolvendo a empresa responsável pela gestão de contratos na unidade. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 23, pelo Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed).
O Sindimed protocolou no Ministério Público Estadual (MPE) uma denúncia contra a Irmandade Boituva e a empresa Centro Cardio Serviços Hospitalares. O documento questiona possíveis irregularidades administrativas, fiscais e trabalhistas.
Outro ponto, foi o relato de médicos que afirmam terem sofrido ameaças para assinar contrato com a empresa Centro Cardio, sob o risco de substituição por profissionais de outros estados.
Segundo o presidente do Sindimed, Helton Monteiro, os desligamentos refletem a insegurança e a insatisfação dos profissionais. “Já são 54 pediatras que pediram demissão. Outros relatam sentir-se ameaçados, especialmente os que atuam em setores críticos do hospital”, afirmou.
Entre os pontos levantados estão pagamentos feitos via Pix diretamente em contas pessoais, sem contrato formal, ausência de recolhimento de encargos trabalhistas e indícios de que os CNPJs usados nos contratos estão vinculados a endereços sem relação com serviços de saúde.
O procurador-geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Júnior Neto, recebeu a denúncia e disse que o MPE vai analisar as informações apresentadas para avaliar os próximos passos.
O que diz a Irmandade Boituva
Em nota, a Irmandade Boituva informou que a escala médica está regularizada e com quadro completo. A entidade explicou que os profissionais que não aceitaram assinar o novo modelo de contrato são médicos liberais, que têm liberdade de execução em sua atividade. Segundo a empresa, aqueles que optaram pelo desligamento serão substituídos, “não trazendo prejuízos à escala e não causando desassistência à população”.
Sobre os pagamentos, a Irmandade declarou que foram realizados dentro de um contrato de Sociedade em Conta de Participação (SCP), que, de acordo com o artigo 992 do Código Civil, pode ser formalizado de maneira informal, inclusive verbal. Os valores, segundo a nota, foram pagos via Pix, sem atrasos, e a empresa se comprometeu a fornecer declaração de rendimentos à Receita Federal.
Também foi informado a aprovação de uma nova forma de contratação, em modelo Pessoa Jurídica (PJ), que será adotada a partir de outubro.
Entenda o caso
O Sindimed denunciou, no dia 15 de setembro, possíveis irregularidades na contratação de uma empresa terceirizada pela Irmandade Boituva, responsável pela gestão do Hospital da Criança desde julho.
A entidade apontou que o endereço da empresa contratada corresponde, na verdade, a uma loja de frutos do mar em São Paulo, enquanto um segundo CNPJ estaria registrado como escritório virtual de contabilidade. Ambos não possuem vínculo direto com serviços médicos.
Além disso, os registros da empresa não constariam como ativos no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e apresentariam inconsistências na Junta Comercial de São Paulo (Jucesp).
*Com informações do Sindimed por Nicolle Santana e Verlane Estácio