Parte dos juízes da Paraíba citados no relatório da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça (TJPB), que identificou inconsistências em registros processuais de seis juízes candidatos à promoção por merecimento ao cargo de desembargador, se manifestou nesta segunda-feira (4).
Ao Conversa Política, o juiz Carlos Antônio Sarmento disse estar absolutamente tranquilo de que suas ações aos longo de 36 anos de magistratura não foram feita para obter vantagem indevida.
Carlos Antônio Sarmento destacou que os achados da análise técnica da Corregedoria decorreram de erros pontuais de movimentação, com baixo volume de ocorrência, o que, de forma geral, não geram impactos significativos na produtividade.
“Foram meros equívocos involuntários em movimentações de processos, como acontece frequentemente, sem qualquer conclusão de conduta de má-fé e sem que gerassem “impactos significativos na produtividade””, afirmou.
A juíza Rita de Cássia disse ao blog que só terá condições de se manifestar “com a devida clareza e transparência” sobre o relatório após ter acesso à integra do documento.
Dois magistrados – José Célio de Lacerda Sá e José Herbert Luna Lisboa – responderam ao blog com a nota divulgada pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) sobre o caso. Já os juízes Alexandre Targino Gomes Falcão e Eslu Eloy Filho ainda não se pronunciaram publicamente.
Nota da AMPB
A AMPB emitiu nota nesta segunda-feira, após o Conversa Política divulgar detalhes do relatório da Corregedoria do TJPB, que identificou inconsistências em registros processuais de seis juízes candidatos à promoção por merecimento ao cargo de desembargador.
A entidade argumenta que as falhas apontadas decorrem de limitações técnicas do sistema eletrônico utilizado nos tribunais e não configurariam má conduta funcional.
Segundo a AMPB, os juízes seguiram os procedimentos possíveis dentro da estrutura da Tabela Processual Unificada (TPU) e não agiram com dolo ou má-fé. “Não se pode confundir erro técnico – natural em qualquer sistema complexo, especialmente em período de adequação – com fraude ou desvio ético”, diz um trecho da nota.
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