Após votação na Câmara dos Deputados no início deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (30), uma lei que proíbe a venda de cosméticos testados em animais. A medida alinha o país a outros mercados de cosméticos livres de crueldade, fechando brechas que existiam há muito tempo no arcabouço legal brasileiro, incluindo algumas proibições estaduais, bem como uma restrição federal limitada.
Antoniana Ottoni, especialista sênior em assuntos governamentais da organização Humane World for Animals, afirma que, com a adoção do novo texto que proíbe tanto os testes quanto a comercialização de cosméticos testados em animais, o Brasil caminha para um futuro sem crueldade.
“Estamos muito satisfeitos que o parlamento tenha ouvido a voz dos cidadãos brasileiros, que há muitos anos reivindicam a proibição total dos testes de cosméticos. Esta legislação é um exemplo poderoso do que é possível quando governo, indústria, ONGs e sociedade se unem por uma mudança positiva. Agora, a população brasileira pode comprar qualquer produto cosmético com confiança, sabendo que não foi testado em animais recentemente, e isso é algo para comemorar”, destaca.
A Humane World for Animals liderou uma década de negociações com legisladores e a indústria de cosméticos, o que foi fundamental para garantir proibições estaduais em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Amazonas, Pará, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco, Espírito Santo, Acre, Paraíba e Distrito Federal.
Juntamente com parceiros do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, a ONG Te Protejo, a Change.org Brasil e a Animal-Free Safety Assessment Collaboration, a Humane está otimista de que, como o maior mercado de beleza e cuidados pessoais da América do Sul, o Brasil se juntará ao Chile e à Colômbia como líder em “cruelty free”.
Liberte-se da crueldade
A campanha global #BeCrueltyFree – #LiberteseDaCrueldade -, liderada pela organização Humane World for Animals, transformou o cenário dos cosméticos no mundo todo, por meio de proibições nacionais de testes em animais em dezenas de países.