Em um passo histórico para a proteção animal e o avanço da ciência ética no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais voltados ao desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A cerimônia de sanção foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Durante o evento, Lula destacou o simbolismo e o alcance da nova legislação, classificando-a como uma medida que “defende a soberania animal”. Segundo o presidente, o país dá um basta ao uso de seres vivos como cobaias. “As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, afirmou.
O projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho e, com a sanção presidencial, entrou em vigor com um cronograma definido. As autoridades sanitárias terão o prazo de dois anos para implementar medidas práticas que garantam a adoção de métodos alternativos aos testes em animais. Entre as ações previstas estão o reconhecimento oficial dessas técnicas, a criação de um plano estratégico para sua disseminação em todo o território nacional e a implementação de um sistema de fiscalização quanto ao uso de dados oriundos de experimentações.
A nova lei também esclarece que produtos e ingredientes fabricados antes de sua vigência poderão continuar sendo comercializados. No entanto, todos os novos produtos devem ser desenvolvidos sem a utilização de animais em qualquer etapa de teste.
Para a ministra Marina Silva, a sanção representa um marco civilizatório. “O Brasil se junta ao grupo de nações que reconhecem a importância de uma convivência mais justa e equilibrada entre humanos, animais e o meio ambiente”, declarou. A medida está alinhada com práticas já adotadas por diversos países da Europa, que há anos vêm restringindo e eliminando o uso de animais em testes desse tipo.
A decisão foi comemorada por organizações de proteção animal, defensores dos direitos dos animais, pesquisadores e representantes da indústria, que enxergam na nova legislação uma oportunidade para estimular inovação, responsabilidade socioambiental e o desenvolvimento de alternativas tecnológicas mais sustentáveis.
Com essa iniciativa, o Brasil avança no compromisso de promover práticas mais éticas na ciência e na indústria, refletindo uma mudança de paradigma que valoriza a vida em todas as suas formas.