O projeto de lei inclui uma série de incentivos fiscais e facilidades administrativas.
Um projeto de lei em tramitação no Congresso pode deixar carro mais barato para idosos. A proposta já está em debate e vai facilitar a vida de quem tem a melhor idade na hora de adquirir um veículo. A princípio, o Projeto de Lei 2937/2020 prevê uma série de isenções fiscais e descontos exclusivos que tornariam mais acessível a compra de veículos 0 km por pessoas com 60 anos ou mais.
Com o avanço da idade, muitos brasileiros desejam mais conforto e independência no dia a dia, seja para dirigir até o mercado, visitar familiares ou realizar passeios. Contudo, os altos custos da aquisição de um automóvel novo costumam ser um obstáculo. A proposta surge para mudar esse cenário.
Quais os benefícios previstos?
Ao mesmo tempo, o projeto de lei inclui uma série de incentivos fiscais e facilidades administrativas, como:
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Isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
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Isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
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Isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)
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Isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
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Descontos diretos de fábrica, reduzindo o valor final do carro
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Compra simplificada, mesmo sem CNH ativa, com possibilidade de indicar um condutor autorizado
Assim, esses benefícios colocariam os idosos em condições semelhantes às já oferecidas a pessoas com deficiência (PCDs). Desse forma, amplia o acesso à mobilidade com autonomia e dignidade.
O que os idosos vão precisar para comprar carro mais barato?
Caso o projeto seja aprovado, o idoso precisará apresentar os documentos a seguir para conseguir o desconto:
| Documento | Finalidade |
|---|---|
| RG ou outro documento de identidade | Comprovação de idade |
| CPF regularizado | Identificação fiscal |
| Comprovante de residência | Comprovar domicílio |
| Laudo médico (se necessário) | Para validar condições de saúde ou idade |
O processo deverá ser feito diretamente na concessionária ou nos órgãos públicos responsáveis pela autorização dos benefícios fiscais.
Quais os carros mais indicados para idosos?
As montadoras já vêm adaptando suas linhas para o público sênior. Entre os modelos recomendados, estão os compactos, automáticos, com direção elétrica e boa altura do solo, pois oferecem:
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Facilidade na direção e manobras
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Menor esforço físico
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Economia de combustível
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Conforto ao entrar e sair do veículo
Um veículo dá mais comodidade aos idosos na locomoção. Foto secom Prefeitura de Maceió.
Sugestões de modelos para idosos:
| Modelo | Características principais |
|---|---|
| Fiat Argo Drive CVT | Compacto, automático e econômico |
| Hyundai HB20 Sense | Conforto e bom custo-benefício |
| Toyota Yaris | Direção leve, confiável e seguro |
| Renault Stepway | Maior altura do solo e visual robusto |
| Honda Fit | Espaçoso e fácil de dirigir |
Um direito que respeita o tempo e a experiência
Com esse projeto de lei, a mobilidade na terceira idade deixa de ser um privilégio e passa a ser um direito. A proposta de beneficiar idosos com carro mais barato ainda tramita, mas já é vista com bons olhos por diversos setores da sociedade, incluindo defensores dos direitos dos idosos.
Se aprovada, ela tem potencial de beneficiar milhões de brasileiros que, após uma vida de trabalho, poderão rodar com mais segurança, conforto e economia.