O Instituto Nelson Wilians (INW), em parceria com o Nelson Wilians Advogados (NWADV), está com as inscrições abertas para a segunda edição do Programa Pro Bono NW 2025. A iniciativa oferece apoio jurídico gratuito e especializado para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam nas áreas de educação, inclusão social, produtiva e cidadania. Com mais de 290 organizações já impactadas em edições anteriores, o programa aceita inscrições até o dia 3 de julho de 2025, exclusivamente pelo site do INW.
O Pro Bono NW visa fortalecer OSCs que enfrentam desafios jurídicos e institucionais. Segundo dados do IPEA, três em cada dez organizações encerram suas atividades por falta de suporte técnico adequado. Para combater essa realidade, o programa oferece capacitação mensal, consultorias jurídicas, plantões com especialistas, cartilhas técnicas e revisão do Estatuto Social, com duração total de sete meses.
Durante o programa, as OSCs selecionadas participam de uma série de módulos temáticos que abordam desde a legislação do Terceiro Setor até estatutos, certificações, contratos e leis de incentivo. Após a capacitação, as organizações recebem suporte para implementar as melhorias necessárias, culminando com a concessão do Selo Pro Bono NW. Esse selo reconhece a boa governança e a gestão jurídica das organizações participantes.
Podem se inscrever OSCs sem fins lucrativos, que possuam CNPJ ativo, orçamento anual de até R$ 600 mil e atuação comprovada nas áreas indicadas pelo edital. É importante destacar que organizações que já possuem CEBAS ou título de OSCIP não são elegíveis para esta iniciativa. A inscrição exige a apresentação de documentos como: cartão CNPJ atualizado, estatuto social registrado, ata de posse da diretoria, demonstração do resultado do último exercício e relatório de atividades.
Além do suporte jurídico direto, o Pro Bono NW visa ampliar a capacidade das organizações para a obtenção de isenções fiscais e para o aumento da competitividade em editais públicos. Dessa forma, o programa contribui significativamente para a sustentabilidade e o impacto social das OSCs beneficiadas.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site do Instituto Nelson Wilians. O prazo final é 3 de julho de 2025, às 17h59. Mais informações e o edital completo estão disponíveis no site oficial: https://inw.org.br/pro-bono-nw-2025-edital-oscs/.