O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo tem crescido de forma constante na Paraíba. Só em 2024, foram 262 registros em cartório — o maior volume desde que o casamento homoafetivo passou a ser permitido em todo o país, ano de 2013.
O dado representa um salto de 151% em relação a 2020, quando foram oficializadas 104 uniões. E o ritmo continua. Nos cinco primeiros meses de 2025, os cartórios paraibanos já registraram 96 novos casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
O levantamento é do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne dados oficiais dos cartórios de todo o país. Em relação a 2023, o aumento foi de 64%. Já na comparação com 2014, ano seguinte à regulamentação nacional, o crescimento chega a 745%.
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Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (ANOREG/PB), Carlos Ulysses, os dados mostram a importância dos cartórios na garantia de direitos. Segundo ele, “cada casamento homoafetivo celebrado e cada retificação de nome e gênero realizada representa muito mais do que um ato formal: é o reconhecimento da dignidade, da liberdade e da igualdade de cada pessoa”.
Passo a passo para casar no civil
Para casais homoafetivos que pretendem casar no civil, o primeiro passo é procurar o Cartório de Registro Civil da região onde um dos noivos mora. É preciso estar acompanhado de duas testemunhas maiores de idade e apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento (para solteiros)
- Certidão de casamento com averbação de divórcio (para divorciados)
- Certidão de casamento com averbação de óbito (para viúvos)
- Documento de identidade e comprovante de residência
O valor do casamento é tabelado por estado e varia conforme o local da cerimônia — se será realizada no próprio cartório ou em diligência (fora da unidade).
Alterações de nome e gênero também registram aumento na Paraíba
Além dos casamentos, os cartórios também vêm registrando um número crescente de mudanças de nome e gênero. Desde 2018, quando o procedimento foi autorizado nacionalmente, já foram feitas mais de 300 alterações na Paraíba.
Somente em 2024, foram registrados 75 atos desse tipo. Mesmo com uma leve queda em relação a 2023, que teve 93 registros, o número representa uma alta de 150% na comparação com 2019, ano em que apenas uma alteração foi feita. De janeiro a maio de 2025, já foram formalizadas 43 mudanças.
Como funciona o processo de mudança de nome e gênero
Para solicitar a alteração, é necessário apresentar:
- Documentos pessoais e comprovante de endereço
- Certidões dos distribuidores cíveis e criminais (estaduais e federais) dos últimos cinco anos
- Certidões de execução criminal, de protesto e da Justiça do Trabalho
Depois da entrega da documentação, o cartório agenda uma entrevista. Não é exigido laudo médico ou psicológico, e a existência de anotações nas certidões não impede a retificação.
O cartório informa os órgãos competentes sobre a mudança, mas a emissão de novos documentos, como RG e CPF, deve ser feita nos órgãos responsáveis.