Em 23 de abril, uma ação policial batizada Operação Sem Desconto desbaratou um esquema criminoso de escala inédita na Previdência Social. Em 34 cidades, 628 policiais federais cumpriram 211 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão temporária. O esquema roubara uns 6 bilhões de reais de pelo menos 1 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O presidente Lula percebeu na hora o tamanho do estrago que o escândalo poderia causar ao seu governo, e ficou indignado. O roubo nos pagamentos de pensões e aposentadorias não havia começado durante seu mandato, mas Lula entendeu de imediato que ele pagaria o pato. Logo começou uma guerra de narrativas: o governo atual dizendo que os anteriores criaram um escândalo monumental, e a oposição dizendo que o governo atual permitiu que os velhinhos fossem assaltados todos os meses.
Desta vez, os dois lados estavam certos: três governos – Michel Temer, Jair Bolsonaro e Lula – deixaram que os beneficiários do INSS fossem saqueados ano após ano por uma vasta gangue que incluía gente de associações de aposentados até a mais alta cúpula do instituto.
Na piauí deste mês, Breno Pires ouviu servidores, policiais, vítimas, autoridades do governo e membros do Congresso, e consultou portarias, inquéritos, despachos e notas técnicas, para entender como foi possível construir uma roubalheira tão disseminada e sistemática debaixo do nariz do Estado.
A rapina começou quando sindicatos e associações descobriram que a lei permitia que fizessem descontos associativos diretamente na folha do INSS. Em 2016, os descontos eram de apenas 413 milhões de reais. Em 2017, subiram para 460 milhões. Em 2018, bateram os 617 milhões, feitos por várias entidades. Nenhuma delas se deu tão bem quanto a Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (Abamsp), de Belo Horizonte, que saiu de módicos 380 mil reais para quase 30 milhões.
Quando Bolsonaro, chegou ao governo o assunto já não era segredo. Algumas medidas foram tomadas – em vão. O esquema sempre voltava a se organizar, com ajustes na alta cúpula do INSS e do Ministério da Previdência Social.
Em junho de 2024, o Tribunal de Contas da União determinou que o INSS fizesse a revalidação imediata das filiações dos aposentados. A ata de uma reunião da Controladoria-Geral da União (CGU) com a direção do INSS no dia 9 de agosto – até agora não noticiada e à qual a piauí teve acesso – mostra que já se sabia que um esquema monumental estava para ser estourado. A direção do INSS, porém, continuou fazendo corpo mole.
Em 2024, segundo ano do governo Lula, o total de descontos deu outro salto estratosférico e mais do que dobrou em relação ao ano anterior, chegando a 2,8 bilhões de reais. Não se sabe quanto desse valor são descontos ilegais, sem autorização, mas calcula-se que seja a maior parte.
No ano passado, num sinal eloquente de que os saques se multiplicavam, o número de ações na Justiça contra entidades que faziam os descontos sem autorização teve um aumento descomunal: chegou a 31.262, um crescimento de mais de 760% em relação ao ano anterior, de acordo com um levantamento solicitado pela piauí à Jusbrasil, uma plataforma de dados jurídicos.
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