Em 28 de agosto de 2021, em um encontro com líderes evangélicos em Goiânia, Jair Bolsonaro especulou sobre o próprio destino. Disse que enxergava apenas três futuros possíveis para si – “estar preso, ser morto ou a vitória”. Em seguida, remendou: “Pode ter certeza que a primeira alternativa não existe.” O então presidente, nos dias seguintes, dobrou a aposta no golpe. Em cima de um carro de som na Avenida Paulista, no 7 de Setembro, xingou Alexandre de Moraes (“deixe de ser canalha!”), anunciou que não mais cumpriria suas decisões e exigiu que o presidente do Supremo – na ocasião, Luiz Fux – contivesse o ministro. Caso não o fizesse, continuou Bolsonaro, o tribunal poderia sofrer “aquilo que não queremos”.
“Aquilo” era o que Bolsonaro mais queria. A partir daquele momento, uma tentativa de ruptura institucional deixou de ser mera especulação de analistas políticos para se tornar um projeto concreto da cúpula do governo. Por tê-la colocado em prática, esse grupo agora responde a ações penais que poderão resultar em longas condenações à prisão. Talvez seja o momento de reavaliar a futurologia evocada por Bolsonaro.
A tripartição entre prisão, morte ou vitória já não dá conta das especulações. A vitória (leia-se, um golpe bem-sucedido) não veio. Morrer, é claro, não está nos planos. Exceção feita ao terrorista Francisco Wanderley Luiz, o “Tiu França”, que explodiu a si mesmo em frente ao STF, os próceres do bolsonarismo não parecem vocacionados ao martírio. Resta, portanto, a prisão. Ou a fuga. Esta foi a opção escolhida pela deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), seguindo uma já estabelecida tradição entre os bolsonaristas investigados na Justiça (Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio foram os pioneiros).
Bolsonaro não escapa à tentação de “evadir-se do distrito da culpa”, como se diz no jargão forense. Seus pernoites mal explicados na embaixada da Hungria, em fevereiro do ano passado, foram uma óbvia tentativa de se blindar da Justiça – atitude que o Supremo fingiu não ver, evitando, com isso, ter de prendê-lo em momento inoportuno. Não sabemos como o ex-presidente reagirá a um eventual mandado de prisão. O certo é que o caso de Zambelli lhe servirá como um exemplo instrutivo, dando pistas do que pode acontecer quando um político brasileiro vira foragido.
Condenada a dez anos de prisão por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Zambelli se beneficiou de certa falta de precaução das autoridades, que devolveram a ela os passaportes que antes haviam confiscado. A deputada embarcou no começo da semana para os Estados Unidos e depois para a Itália, munida de documentos que reconhecem sua cidadania italiana. O plano de permanecer por lá, no entanto, pode não prosperar. Não é garantido que o passaporte italiano lhe proteja de uma deportação para o Brasil, seu país de cidadania primária. Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, condenado no Mensalão, refugiou-se na Itália, mas acabou extraditado. Ele também tinha cidadania italiana, mas isso não o eximiu de responder à Justiça brasileira.
É claro que, por trás da fuga, há um cálculo político. Colocar-se como um braço europeu da Internacional Bolsonarista pode ser uma escolha proveitosa para Zambelli, retardando sua prisão e talvez recuperando parte do prestígio que ela perdeu entre os bolsonaristas. Nos Estados Unidos, onde ela provavelmente estaria mais protegida de uma deportação, o grupo já está bem representado por Eduardo Bolsonaro e uma leva de influenciadores extremistas. Na Europa, não. É razoável supor que a deputada quer ocupar um papel de destaque nas relações públicas da direita radical brasileira. A costura de apoio internacional é uma frente na qual Bolsonaro ainda aposta para tentar reverter seus dissabores judiciais no Brasil.
A escolha de Zambelli, porém, impõe um futuro indigno e pouco atraente. Ela viverá foragida, sob ameaça permanente. Se um dia for capturada, dificilmente poderá contar com boa-vontade na execução da sua pena, pois já mostrou que não aceita se submeter à Justiça. Sua liberdade ficará à mercê das relações diplomáticas entre o Brasil e o país onde ela estiver. Com contas e bens bloqueados, Zambelli não poderá fazer nem uma vaquinha de Pix e sofrerá privações materiais relevantes. Não poderá contar com apoio de terceiros, pois isso poderia implicá-los criminalmente. É provável que caia no ostracismo, como aconteceu com seus colegas foragidos Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Monark. Viverá longe do seu país, da família e dos amigos. Existir sob tantas restrições e incertezas não parece combinar com Bolsonaro – que, além de tudo, seria para sempre comparado a Lula, que não fugiu depois de ser condenado por uma pena que considerava injusta.
Mas outra possibilidade se abriu para Bolsonaro recentemente: a prisão domiciliar concedida a Fernando Collor. O ex-presidente se entregou à polícia no final de abril, depois de ser condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Dias depois, ele foi autorizado a cumprir a pena em casa.
O cumprimento de prisão em residência particular é previsto no artigo 117 da Lei de Execução Penal. Serve, entre outros propósitos, para que o condenado em regime aberto com mais de 70 anos de idade ou acometido por doença grave possa cumprir a pena fora do sistema carcerário, de modo a receber um tratamento compatível com sua condição física. Bolsonaro preenche o requisito etário e, em razão das sequelas da facada que sofreu, sua saúde exige cuidados. Collor apresentou atestados de apneia, transtorno bipolar e doença de Parkinson, enfermidades que o serviço médico do sistema prisional alagoano garantiu que poderia tratar. A despeito disso, o ministro Alexandre de Moraes, respaldado pela Procuradoria-Geral da República, atendeu ao pedido de Collor. Desde então, o ex-presidente passa os dias recluso em sua cobertura de 600 m², avaliada em 9 milhões de reais, na orla de Maceió.
A decisão de Moraes revelou uma benevolência que contraria a imagem austera pintada por seus detratores. O ministro foi generoso, já que, nos termos estritos da lei, a “prisão domiciliar humanitária” é garantida só para condenados em regime aberto – o que não era o caso de Collor. É raríssimo que ela seja concedida a presos do regime fechado, ainda mais àqueles que precisam de tratamento médico meramente ambulatorial. Talvez Bolsonaro veja isso como um aceno. Se a saúde de Collor justificou o regime domiciliar, é provável que a sua também justifique.
Mas há um porém. A prisão domiciliar humanitária, embora cumprida em casa, ainda é um regime de privação de liberdade. Collor está no conforto de sua cobertura, mas é um detento e deve levar uma vida condizente com sua condição de saúde. Isso inviabiliza visitas frequentes, reuniões com lideranças políticas, lives em redes sociais, vídeos de campanha e por aí vai. Bolsonaro já aprendeu essa lição. Enquanto pareceu convalescente na sua última internação hospitalar, não foi importunado pelo Supremo. No instante em que começou a fazer vídeos de conteúdo político para as redes, demonstrando sua boa saúde, foi intimado pelo tribunal.
Caso Bolsonaro obtenha autorização para cumprir a pena em casa, algum ganho haverá também para o STF. Embora essa alternativa frustre quem sonha vê-lo no xilindró, a concessão de regime domiciliar atenuaria as críticas de que o tribunal levou à cadeia um idoso com problemas sérios de saúde. Além disso, evitariam-se possíveis transtornos no momento da prisão. Resta saber se Bolsonaro topará tentar esse jogo de ganha-ganha com um tribunal que, até aqui, ele só soube hostilizar.
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