Apenas dois deputados da bancada federal paraibana assinaram o requerimento, protocoloado nesta quarta-feira (30), para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Somente os deputados Cabo Gilberto Silva e Wellington Roberto (PL) assinaram o documento. Já a decisão sobre a possível instalação caberá a outro paraibano – o presidente da Câmara, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos).
Autor do requerimento, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) disse na terça-feira (29) ter conseguido as 171 assinaturas necessárias para instalar a CPI, mas a divulgação dos nomes, com 15 deputados a mais, só ocorreu na manhã desta quarta-feira (30).
Apesar de somente dois deputados paraibanos terem assinado, até o momento, é possível que outros parlamentares ainda subscrevam o documento.
A investigação
Um relatório produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta a existência de descontos não autorizados, feitos por entidades associativas, em contracheques de beneficiários do INSS na Paraíba, incluindo aponsentados e pensionistas. No relatório, o estado aparece entre os 18 em que o percentual de descontos supostamente indevidos chegou a 100% dos entrevistados.
O levantamento obtido pelo Jornal da Paraíba foi publicado em setembro do ano passado e ouviu 1.273 beneficiários em todo o país, sendo 52 deles na Paraíba. Trata-se do mesmo relatório que embasou a operação deflagrada hoje, pela CGU e pela Polícia Federal, que culminou com a demissão do presidente do INSS.
Na média nacional, 97,6% dos entrevistados disseram nunca ter autorizado esse tipo de cobrança, e 95,9% afirmaram sequer fazer parte de qualquer associação. A marca, portanto, foi um pouco menor do que a média da Paraíba.
O documento não cita o montante irregular relacionado a Paraíba, mas no ambito nacional os descontos, que deveriam ocorrer apenas com a autorização expressa dos beneficiários, saltaram de R$ 536 milhões em 2021 para uma estimativa de R$ 2,6 bilhões em 2024.
Ao todo, As fraudes podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
Audiência na Câmara
Nesta terça-feira (29), o ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi questionado na Câmara Federal sobre os descontos indevidos de entidades associativas em benefícios do INSS. Na ocasião, ele confirmou a suspensão provisória de todos os descontos associativos e a expectativa de ressarcimento às vítimas.
Ele, no entanto, admitiu uma certa “demora”, sobretudo em relação à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanuto, indicado ao cargo ainda no governo de transição, e agora demitido. “Demorou? Demorou sim. Mas estamos agindo”, afirmou.
Confira a seguir a lista com nomes dos deputados que assinaram o requerimento.
Autoria
Coronel Chrisóstomo
Coautoria Deputado(s)
Delegado Paulo Bilynskyj
Mauricio do Vôlei
Mario Frias
Rosana Valle
Jefferson Campos
Sargento Fahur
Capitão Alden
Pr. Marco Feliciano
Roberta Roma
Mauricio Marcon
Marcelo Moraes
Coronel Assis
Cabo Gilberto Silva
Helio Lopes
Felipe Francischini
Mendonça Filho
Wellington Roberto
Rodolfo Nogueira
Delegado Ramagem
Coronel Ulysses
Filipe Martins
Joaquim Passarinho
Pezenti
Reinhold Stephanes
Clarissa Tércio
Vicentinho Júnior
Paulinho da Força
Luiz Carlos Hauly
Zé Silva
Silvye Alves
Altineu Côrtes
Gisela Simona
David Soares
Gilvan da Federal
Luiz Lima
Luiz Carlos Busato
Pedro Lupion
Nelson Barbudo
Any Ortiz
Marcel van Hattem
Carla Dickson
Rosangela Moro
Luiz Fernando Vampiro
Adriana Ventura
Missionário José Olimpio
Carla Zambelli
Rodrigo Estacho
Amaro Neto
Zé Haroldo Cathedral
Roberto Monteiro Pai
Alfredo Gaspar
Fernando Rodolfo
Giovani Cherini
Eros Biondini
Daniel Agrobom
Franciane Bayer
Giacobo
Ossesio Silva
Marcio Alvino
Soraya Santos
Marcelo Álvaro Antônio
Zé Vitor
Chris Tonietto
Dr. Zacharias Calil
Luiz Carlos Motta
Silas Câmara
Tião Medeiros
Marcos Pereira
Daniel Freitas
Weliton Prado
Pedro Westphalen
Silvia Cristina
Ricardo Salles
Thiago Flores
Allan Garcês
Magda Mofatto
Pastor Diniz
Marcelo Crivella
Alexandre Guimarães
Bia Kicis
Maurício Carvalho
Caroline de Toni
General Pazuello
Aluisio Mendes
Marcos Pollon
Matheus Noronha
Daniel Trzeciak
Emidinho Madeira
Stefano Aguiar
Thiago de Joaldo
Rosângela Reis
Eli Borges
Lafayette de Andrada
Greyce Elias
Ronaldo Nogueira
Lucas Redecker
Ana Paula Leão
Simone Marquetto
Filipe Barros
Gustinho Ribeiro
Geovania de Sá
Delegado Fabio Costa
Icaro de Valmir
Neto Carletto
Vitor Lippi
Renilce Nicodemos
Pauderney Avelino
Rafael Simoes
Otoni de Paula
Maria Rosas
Alex Manente
Sergio Souza
Ricardo Maia
Alceu Moreira
Subscritor
Bibo Nunes
Zé Trovão
Zucco
Silvia Waiãpi
Messias Donato
Capitão Alberto Neto
Coronel Meira
Pastor Eurico
Carlos Jordy
Dr. Fernando Máximo
Coronel Fernanda
Delegado Caveira
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Sanderson
Delegado Palumbo
Osmar Terra
Sargento Portugal
Dr. Luiz Ovando
Lincoln Portela
Rodrigo Valadares
Junio Amaral
Rodrigo da Zaeli
Carlos Sampaio
Adilson Barroso
Gustavo Gayer
Sóstenes Cavalcante
Ricardo Guidi
General Girão
José Medeiros
Capitão Augusto
Kim Kataguiri
Alberto Fraga
Diego Garcia
Nicoletti
Nikolas Ferreira
Julia Zanatta
Daniela Reinehr
Sargento Gonçalves
Dr. Frederico
Evair Vieira de Melo
Fred Linhares
André Fernandes
Dr. Jaziel
Dayany Bittencourt
Cristiane Lopes
Raimundo Santos
Miguel Lombardi
Fausto Santos Jr.
Afonso Hamm
Domingos Sávio
Gilson Marques
Delegado Éder Mauro
Roberto Duarte
Saulo Pedroso
Delegado Matheus Laiola
Professor Alcides
Paulo Freire Costa
Mauricio Neves
Delegado Bruno Lima
Coronel Armando
Fausto Pinato
Paulo Alexandre Barbosa
Celso Russomanno
Eduardo Velloso
André Ferreira
Ismael
Da Vitoria
Beto Pereira
Ely Santos
Covatti Filho