O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União a Portaria SECADI/MEC nº 37 que redefine os caminhos da Ação Saberes Indígenas na Escola (Asie). A política pública é para a formação de professores indígenas. A medida reforça o compromisso com uma educação que respeite os territórios, culturas e línguas originárias. Além disso, institui a Rede de Colaboração da Ação Saberes Indígenas na Escola (ReCo-Asie).
A Asie integra a Política Nacional dos Territórios Etnoeducacionais e passa a contar com um sistema de gestão informatizado (Sisindígena), coordenação nacional, bolsas de pesquisa e ensino, além de uma articulação entre MEC, FNDE, Instituições de Ensino Superior (IES) e secretarias estaduais e municipais de educação.
Como será a Ação Saberes Indígenas na Escola?
A portaria define atribuições mais claras para cada ente envolvido, prevê mecanismos de monitoramento mais robustos e reforça a transparência no uso de recursos públicos. Também será possível ampliar a cobertura da formação e reestruturar polos de formação já existentes.
Confira a seguir um resumo dos principais pontos da nova portaria:
Principais diretrizes da Portaria SECADI/MEC nº 37/2025
| Tema | Diretriz | Responsável |
|---|---|---|
| Coordenação Nacional | Designar um Gestor Nacional da Asie | SECADI/MEC |
| Sistema Informatizado | Desenvolver e manter o Sisindígena | SECADI/MEC |
| Formação Continuada | Estabelecer etapas formativas e metas físicas | MEC, IES, Secretarias de Educação |
| Pagamento de Bolsas | Definir cronograma e transmitir dados ao SGB | MEC e FNDE |
| Articulação | Criar estratégias com outras secretarias do MEC | SECADI |
| Apoio Orçamentário | Garantir recursos e controlar previsões fiscais | MEC e FNDE |
| Adesão | Receber e aprovar planos de trabalho das IES | SECADI |
| Atualização de Polos | Polos poderão ser reestruturados após cada etapa | Estados, Municípios, IES |
| Restituição de Valores | Prever devolução ao FNDE em caso de erro | Bolsistas / FNDE |
| Revogação | Portaria nº 98/2013 é oficialmente revogada | — |
Fortalecendo os saberes originários
Ao mesmo tempo, a Ação Saberes Indígenas na Escola já impacta comunidades em diversos estados brasileiros. Desse modo, respeitando as particularidades culturais e linguísticas de cada povo. Com a nova portaria, espera-se uma maior integração entre os entes federados e mais eficiência na formação de professores indígenas. Isso contribui diretamente para a valorização das identidades e das pedagogias próprias de cada comunidade.
A educação indígena caminha, assim, para um futuro mais estruturado, respeitoso e comprometido com a diversidade e os direitos constitucionais dos povos originários.
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