O Instituto São José, responsável pela gestão do Hospital Padre Zé, apresentou recurso ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) solicitando a renovação do contrato com a Prefeitura de João Pessoa para manutenção de 100 leitos clínicos das Unidades de Cuidados Prolongados (UCPs). De acordo com o atual gestor, a entidade a entidade filantrópica corre o risco de encerrar as atividades após 90 anos de história.
De acordo com o recurso, o Hospital Padre Zé é o único da Paraíba a oferecer esse tipo de leito, funcionando exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenhando um papel essencial na retaguarda da rede pública de saúde.
A decisão da Prefeitura, segundo a petição, foi baseada na rejeição de prestações de contas de gestões anteriores, sem que tenha sido instaurado qualquer processo administrativo que garantisse o contraditório e a ampla defesa. A direção anterior era comandada pelo padre Egídio de Carvalho, acusado de um montar um esquema de desvio de recursos.
De acordo com o Instituto São José, houve uma tentativa de reverter a situação junto ao Poder Judiciário, mas teve o pedido liminar negado em primeira instância. O recurso será analisado pelo desembargador Carlos Leite Lisboa e a expectativa é que seja encontrada uma saída jurídica para o problema.
Posição da Prefeitura sobre Hospital Padre Zé
De acordo com a Prefeitura de João Pessoa, os recursos não podem ser repassados pelo fato de a unidade hospitalar ter tido as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas. E isso impediu a renovação do contrato.
A administração municipal disse que a ação na Justiça, movida pelo hospital foi feita em comum acordo com a prefeitura, para que o contrato fosse mantido, mas a liminar foi negada. À TV Cabo Branco, o secretário de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira, disse que a prefeitura e o Padre Zé vão recorrer a instâncias superiores na Justiça. “Nós vamos juntamente com a instituição entrar em instâncias superiores para tentar evitar o fechamento dessa instituição, que seria muito triste, não só para a cidade de João Pessoa, como para o estado todo”, afirmou.
Negociação fora do processo
Na tentativa de encontrar uma solução, também está agendada para a próxima segunda-feira (14) uma reunião no Ministério Público da Paraíba. O encontro reunirá representantes do hospital, autoridades jurídicas e administrativas com o objetivo de discutir possíveis alternativas que permitam a continuidade dos serviços prestados.
A expectativa da prefeitura é que seja firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na reunião com o MPPB para que o município mantenha os repasses. A administração municipal ressaltou que tem interesse em manter o contrato.