Terceira maior cidade do Rio Grande do Norte, Parnamirim deve começar ainda em 2025 a revisão do seu Plano Diretor, com o intuito de potencializar diversas áreas da cidade e atualizar a legislação. Aliado a isso, a perspectiva é também modernizar o código tributário do município, uma vez que a população da cidade cresceu quase 25% de acordo com dados do último Censo IBGE. As informações foram ditas à TRIBUNA DO NORTE pela prefeita da cidade, Nilda Cruz, que fez uma avaliação dos 100 dias de gestão à frente de Parnamirim.
Segundo Nilda, o projeto relativo ao Plano Diretor deverá ser enviado à Câmara nos próximos meses. A perspectiva é fazer amplas discussões acerca das mudanças. “Vamos iniciar um estudo para que possamos fazer a revisão do Plano Diretor com participação da população e trazendo modernização para que possamos oferecer os serviços que a nossa gente precisa, quer seja na saúde, educação e nas áreas ocupadas em nossa cidade”, disse, acrescentando que o Código de Obras também será alvo de revisões. O Plano Diretor não é revisado em Parnamirim há 10 anos. A Prefeitura também trabalha em um georreferenciamento para ter um mapeamento de todos os terrenos e áreas do município.
Em relação ao código tributário, as mudanças estão associadas ao crescimento populacional e imobiliário de Parnamirim, que viveu expansão considerável nos últimos 10 anos. A expectativa é enviar o projeto de lei à Câmara ainda este ano. Outro assunto está relacionado à regularização fundiária no município, com perspectiva de emissão de 350 títulos de escritura pública para moradores do Portal do Jiqui.
“Fizemos um Refis e começamos a política tributária dando um desconto de 20% no IPTU. Implementamos também a comunicação para que a população tivesse um acesso mais fácil à secretaria de Tributação, com atendimento via WhatsApp, e estamos com programação para revisão do Código Tributário”, explica.
Entre as prioridades para os próximos meses estão o estabelecimento de uma parceria entre a Prefeitura e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN) para resolver problemas crônicos de drenagem da avenida Olavo Montenegro, que costumeiramente apresenta alagamentos intensos após grandes chuvas. Aliado a isso, em relação a negociações com emendas parlamentares de deputados federais e estaduais, a proposta é solicitar recursos justamente para questões relacionadas à drenagem em Parnamirim. Nilda cita que algumas lagoas, no começo do ano, estavam com bombas sem funcionar, por exemplo.
“O grande projeto da nossa gestão é resolvermos os serviços de drenagem. Vamos fazer a drenagem do Parque das Árvores, que tem ocasionado transtornos na Olavo Montenegro. Estivemos lá recentemente com a equipe técnica do Governo do Estado para assinarmos um termo de cooperação técnica para que o Estado faça a parte dele e a prefeitura também para que aquela situação seja resolvida”, acrescenta.
A prefeita Nilda Cruz também está avaliando a possibilidade de estabelecimento de Parcerias Público-Privadas para diversas áreas na cidade de Parnamirim. Em relação à política, Nilda avalia que espera parcerias com vereadores, parlamentares e o Governo do Estado. Na semana passada, a prefeita participou de um encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT) para apresentar as principais demandas da cidade.
Primeiros 100 dias de gestão
Primeira mulher eleita prefeita em Parnamirim, a professora Nilda Cruz fez um balanço dos primeiros 100 dias de gestão e disse que “está arrumando a casa” nesses primeiros meses. A gestora disse que encontrou a Prefeitura com uma dívida de R$ 383 milhões, entre empréstimos, impostos e dívidas com fornecedores, que chegava a 80% dos fornecedores com atraso, em alguns casos, de cinco notas em aberto. Entre os principais pontos a serem apontados nesse começo de gestão está a fila que era de mil pessoas para exames de mamografia zerada, reajuste do piso dos professores e a realização de cirurgias eletivas por meio de uma empresa privada.
“Colocamos a máquina de raio-x para funcionar, a população esperava há mais de um ano na UPA. Outro ponto: zeramos a fila reprimida de mamografias e dos materiais para realização de biópsias. Zeramos esses exames também”, explica Nilda Cruz. A prefeita disse que recebeu a cidade com unidades de saúde desabastecidas de insumos e outras pendências, situações que segundo ela foram sanadas nesses 100 dias.
“A UPA está abastecida de insumos, medicamentos. Criamos uma equipe de acolhimento em que os profissionais ficam na entrada da UPA dando orientações em relação à documentação, setores que o paciente deve procurar. O laboratório da UPA só oferecia dois tipos de exames e atualmente oferecemos mais de 30 tipos. Fizemos a troca de equipamentos do laboratório da nossa UPA. Disponibilizamos três ambulâncias, sendo que recebemos ela só com uma”, cita.
Em relação à educação, Nilda disse que os primeiros 100 dias foram marcados por formações e capacitações de diretores de escolas, profissionais de salas multifuncionais, professores da rede e estagiários. “Pagamos e cumprimos o piso nacional do magistério para todos os professores da nossa rede municipal como também estendemos para os professores do processo seletivo o piso. Nossos estudantes estão tendo direito a merenda, transporte escolar e já temos um cronograma para manutenção e reforma das escolas e teremos as unidades recuperadas em um prazo de no máximo um ano”, acrescenta.
Em relação à moradia, a Prefeitura de Parnamirim também retomou as obras do Residencial Parnamirim II, que beneficiará 192 famílias, com prazo de 18 meses.
Outro ponto ressaltado por Nilda foi o Carnaval de Parnamirim, em especial o de Pirangi, tradição no RN. As festividades geraram uma aprovação de 85% e movimentação financeira de R$ 134 milhões no município, segundo dados da Fecomercio.
Ainda segundo a prefeita, está em curso um Censo do Funcionalismo Público de Parnamirim para saber as reais demandas de cada secretaria com o intuito de se avaliar eventuais concursos públicos. A perspectiva é concluir o levantamento até o fim do mês.
Sindicância
A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, também repercutiu os recentes casos de mortes de bebês na maternidade Divino Amor, situação que ocasionou numa audiência pública na Câmara dos Vereadores no começo do mês. A prefeita disse que uma sindicância está aberta para apurar as causas das mortes nos bebês.
“Sou mãe e não consigo nem pensar a dor que essas mães passaram. Me solidarizo com mães e familiares. Quero dizer que a Maternidade Divino Amor estava e está preparada para receber nossas mulheres gestantes. Ela estava com quadro de profissionais completo, com médicos, enfermeiros, assistentes sociais, insumos, medicamentos. A parte de gestão estava pronta e o que fiz, ao tomar conhecimento, foi a solicitação à equipe diretora da Divino Amor uma sindicância, que está em curso, e de acordo com ela iremos seguir a legislação. Jamais, nem eu nem ninguém desejamos que uma mãe venha perder seu bebê. Estamos tomando as medidas de acordo com a lei”, cita.