O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o desembargador Oswaldo Trigueiro, disse nesta quinta-feira (03), em entrevista à Rádio CBN João Pessoa, que a gestão dele vai trabalhar para evitar a prescrição dos processos envolvendo à Operação Calvário, remetidos para a Justiça Eleitoral.
De acordo com o desembargador, esta será uma “prioridade” da Corte. Ele prometeu designar assessores e técnicos para auxiliar os juízes que vão cuidar das demandas judiciais relacionadas à Calvário. “O compromisso é trabalhar para que isso [a prescrição] não aconteça”, informou.
Segundo o desembargador, na tarde desta quinta haverá uma reunião com todos os membros do segundo grau. “Já tenho uma proposta de como vamos enfrentar isso. Precisamos de assessorias, de tecnologia e de um ambiente que a gente afaste uma perspectiva de prescrição”, disse.
Ainda na entrevista, o desembargador citou como prioridades a construção ou adequação de novos espaços para atender as necessidades do serviço eleitoral. Ele citou como exemplo o cartório eleitoral de Bayeux, cujo funcionamento poderá ser transferido para o fórum de Justiça da cidade.
Operação Calvário
A Operação Calvário foi deflagrada em 2017 pela Polícia Federal e pelo Ministério Público da Paraíba para investigar crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa durante o governo de Ricardo Coutinho. A operação já resultou na prisão de diversos políticos e empresários paraibanos.
Com o envio dos processos ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), caberá à justiça especialista analisar se o dinheiro que teria sido desviado foi utilizado para colaborar em campanhas eleitorais.
Em maio de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um dos processos da Operação Calvário que tramita na 4ª Vara Criminal de João Pessoa seja enviado para a Justiça Eleitoral. A decisão beneficia o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), o ex-senador Ney Suassuna, a deputada Cida Ramos (PT), a ex-deputada Estela Bezerra (PT), entre outros.
A decisão seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que casos relacionados a supostos crimes eleitorais devem ser analisados primeiramente na justiça especializada.
Ouça a entrevista, na íntegra, no site da CBN.