BRASILIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou na manhã desta quarta-feira (31) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber o sogro, Vicente Reinaldo, no hospital DF Star, em Brasília, onde está internado desde a véspera de Natal para a realização de procedimentos cirúrgicos. A solicitação havia sido apresentada ao STF na terça-feira (30).
Regime excepcional de custódia
Na decisão, Moraes afirmou que, apesar de Bolsonaro estar internado em unidade hospitalar privada, a situação impõe um regime excepcional de custódia, diferente do ambiente prisional. Segundo o ministro, a negativa se baseia na necessidade de garantir a segurança e a disciplina, o que inviabiliza a autorização de visitas extras.
“No caso concreto, o apenado encontra-se internado em unidade hospitalar, circunstância que impõe regime excepcional de custódia, distinto daquele existente no estabelecimento prisional, submetido às normas próprias do ambiente hospitalar e às orientações médicas. Dessa forma, diante das circunstâncias excepcionais da internação hospitalar, da necessidade de garantir a segurança e a disciplina, indefiro o pedido formulado”, escreveu o ministro.
Situação judicial do ex-presidente
Na semana passada, Bolsonaro foi autorizado por Alexandre de Moraes a deixar a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, após condenação relacionada à trama de tentativa de golpe de Estado.
Procedimentos médicos
Internado no Hospital DF Star desde a quarta-feira da semana passada, o ex-presidente passou por cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral. Além disso, foi submetido a outros três procedimentos para tentar conter crises persistentes de soluços, por meio do bloqueio do nervo frênico, responsável pelo controle do diafragma.
Visitas autorizadas
Em decisão anterior, de 24 de dezembro, Alexandre de Moraes autorizou a internação de Bolsonaro e as visitas de seus cinco filhos, desde que respeitadas as regras gerais do hospital. Também foi determinada a proibição do ingresso no quarto hospitalar de computadores, telefones celulares ou quaisquer dispositivos eletrônicos.
O ministro autorizou ainda que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro permaneça como acompanhante durante todo o período de internação. O último boletim médico, divulgado na noite de terça-feira, não informou previsão de alta do ex-presidente, que segue em recuperação pós-operatória.
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