Os membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) vão às urnas nesta quinta-feira (31) para escolha os candidatos que vão compor a lista tríplice a ser enviada ao governador do Estado para escolha e nomeação do novo procurador-geral de Justiça da Paraíba. O escolhido vai administrar o MPPB no biênio 2025-2027.
São candidatos ao cargo de procurador-geral do MPPB, por ordem de inscrição (CONFIRA AO FINAL DA MATÉRIA O PERFIL):
- Leonardo Quintans Coutinho – 1⁰ promotor de Justiça de Sapé
- João Geraldo Carneiro Barbosa – 17º procurador de Justiça
- Rodrigo Marques da Nóbrega – 15º promotor de Justiça de João Pessoa,
- Aristóteles de Santana Ferreira – 12º procurador de Justiça
Como será a votação
Um total de 220 membros estão a participar da votação, que acontece das 8h às 16h, por meio de sistema eletrônico web disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça na Extranet. O voto é secreto e plurinominal de cada integrante da carreira do MPPB.
De acordo com a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec/MPPB), os eleitores poderão votar de qualquer lugar. O sistema poderá ser acessado pelo endereço: eleicao.mppb.mp.br. O acesso ocorre com o mesmo login e senha de usuário utilizados em sistemas do MPPB, como o MPVirtual.
Durante o dia, também será disponibilizado um computador no auditório Edigardo Ferreira Soares, da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
Todo o processo é acompanhado pela comissão eleitoral, que é formada pelo procurador de Justiça José Guilherme Soares Lemos (presidente) e os promotores de Justiça Cláudio Antônio Cavalcanti e Francisco Lianza Neto, com suporte da Ditec e da secretaria da comissão.
Passos após a votação
A lista tríplice com os mais votados seja encaminhada ao governador João Azevêdo até três dias depois da eleição.
O governador terá 15 dias para escolher o novo chefe do MPPB, em substituição ao atual PGJ, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que termina seu segundo biênio à frente da instituição.
A expectativa do MPPB é que, finalizando o processo eleitoral, a posse do novo procurador-geral ocorra no dia 1º de setembro.
Perfil dos candidatos, por ordem de inscrição
LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Cargos mantidos atualmente: 1⁰ promotor de Justiça de Sapé, assessor técnico do PGJ
Naturalidade: João Pessoa-PB
Idade: 44 anos
Data de ingresso no MPPB: 7 de junho de 2013
Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: começou a carreira no MPPB como promotor de Justiça de Sousa, onde atuou como promotor do Patrimônio Público, da Cidadania, da Família, da Fazenda Pública e em matéria Cível, além da função eleitoral. Foi, também, coordenador da Promotoria de Sousa. Em 2015, foi removido para Picuí e em 2019 para Alagoa Grande, onde ficou até 2024, quando foi promovido para a entrância final, para a promotoria de Catolé de Rocha. No mesmo ano, foi removido para o cargo de 1⁰ promotor de Justiça de Sapé. Foi também coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (2017 a 2019) e secretário de Planejamento e Gestão (2019 a 2021). Entre janeiro de 2021 e janeiro de 2025 presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Foi, ainda, diretor do Nordeste da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e coordenador do Focco (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção).
JOÃO GERALDO CARNEIRO BARBOSA
Cargos mantidos atualmente: 17º Procurador de Justiça, com atribuições na área cível; 18º Procurador de Justiça em substituição; membro titular da Junta Recursal do MP-Procon e do Colégio de Procuradores (CPJ), suplente do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e integrante do Conselho Fiscal do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos Funcional do Ministério Público do Brasil (CDEMP).
Naturalidade: João Pessoa-PB.
Idade: 63 anos.
Data de ingresso no MPPB: 19 de junho de 1991.
Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: o último cargo ocupado antes da promoção para procurador foi o de 43º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área do patrimônio social (urbanismo, patrimônio histórico, mobilidade e meio ambiente) e na 77ª Zona Eleitoral. Antes, foi promotor de Justiça titular nos municípios de Pocinhos, Sousa, Cajazeiras e Campina Grande; promotor eleitoral por diversas vezes; assessor técnico da PGJ; promotor corregedor; promotor da saúde em João Pessoa; promotor convocado no Colégio de Procuradores; coordenador dos promotores das áreas cível, de família e da fazenda de Campina Grande; diretor e vice-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Foi integrante das comissões de Avaliação do Estágio Probatório; de Adequação do Quadro de Servidores; de elaboração das propostas de Regulamentação do Artigo 37- V da CF e de Alteração da Resolução 021/93; e das subcomissões de Elaboração Legislativa e do Comitê de Tecnologia de Informação.
RODRIGO MARQUES DA NÓBREGA
Cargos mantidos atualmente: 15º promotor de Justiça de João Pessoa, afastado para exercer o cargo de secretário-Geral do MPPB. Integra o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, o Núcleo de Inovação, a Comissão de Análise do Quadro de Membros, a Comissão de Gestão do Teletrabalho e a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Naturalidade: Patos-PB
Idade: 55 anos
Data de ingresso no MPPB: 20 de janeiro de 1995
Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: antes de se tornar 15º promotor de Justiça de João Pessoa, na entrância final, foi promotor de Justiça de Santana dos Garrotes (atualmente extinta – nesta, na condição de promotor substituto), Juazeirinho; Catolé do Rocha, Pombal, Araruna, Campina Grande e João Pessoa. Atuou como Promotor de Justiça convocado para exercer suas funções em todas as atribuições como 7.º (posterior 14.º) Procurador de Justiça Cível da Procuradoria de Justiça Cível (02.09.2016 a 2012.2020) e 4.º Procurador de Justiça Criminal da Procuradoria de Justiça Criminal (02.02.2021 a 31.08.2021). Foi assessor técnico dos PGJs Osvaldo Trigueiro do Vale Filho e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, promotor-corregedor (2011-2015), coordenador (2017) e membro (2017 – 2019) da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP).
ARISTÓTELES DE SANTANA FERREIRA
Cargos mantidos atualmente: 12º procurador de Justiça (cível), subcorregedor-geral do MPPB
Naturalidade: Juazeiro do Norte-CE
Idade: 69 anos
Ingresso no MP: 03 de fevereiro de 1988
Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: começou a carreira no Ministério Público da Paraíba como promotor de Justiça em São José de Piranhas. Depois desse primeiro posto, passou pelas promotorias de Bonito de Santa Fé, Uiraúna, Cajazeiras, Conceição, São João do Rio do Peixe, Itaporanga, Monteiro, Sumé, Prata, Serra Branca, Água Branca, Pombal, Sousa e São João do Cariri. Fez parte do Programa do Sertão, quando atuou na promotoria de Princesa Isabel. Em 1998, assumiu a presidência da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e foi assessor técnico do procurador-geral de Justiça. Foi membro da Comissão de Elaboração Legislativa e membro titular do Conselho Superior do MPPB. Quando se tornou procurador de Justiça, em 2019, era titular da 3ª promotoria de Família. Foi eleito ouvidor do Ministério Público da Paraíba por dois mandatos: 2020-2022 e 2022-2024.