O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta sexta-feira (30), durante agenda em João Pessoa, que o sentimento do Congresso Nacional é de ‘hostilidade’ ao aumento do IOF. A medida foi recentemente implementada pelo Governo Federal e causou insatisfação nos parlamentares.
De acordo com Hugo, o ambiente na Câmara e no Senado é pela ‘derrubada’ da decisão, o que segundo ele reflete a percepção popular sobre o assunto. “Há na sociedade um certo esgotamento com a alta de impostos, o empresário, o microempreendedor não aguenta mais pagar tantos impostos”, disse. A declaração repercutiu na Rádio CBN João Pessoa.
O deputado reafirmou prazo de dez dias para o governo rever a proposta, mas classificou como ‘madura’ a reunião que teve essa semana com o ministro Fernando Haddad. “O nosso intuito não é tocar fogo no país. Eu penso que precisamos aproveitar essa crise para fazer do limão, uma limonada, e apresentar medidas estruturantes para o país”, opinou o deputado.
Hugo Motta, que participou de um encontro de Câmaras Municipais, em João Pessoa, ponderou que o Poder Legislativo também pode dar sua parcela de contribuição ao corte de gastos. “Penso que a sociedade quer que o governo reveja gastos, a sociedade não quer mais pagar impostos e o Legislativo está pronto para agir e encontrar soluções”, disse.
Aumento do IOF
O decreto do governo eleva as alíquotas do IOF para operações de crédito (empréstimos e financiamentos), gastos no exterior (compras com cartão de crédito e pré-pagos internacionais e moeda estrangeira em espécie) e investimentos em previdência privada.
A elevação do IOF tem o propósito, segundo o governo, de ajudar no alcance da meta de superávit primário de 0,25% do produto interno bruto (PIB) em 2026. No caso das compras com cartão de crédito e débito, por exemplo, esse imposto estava em 3,38%. Agora, passou a 3,5%.