Fortalecer a micro e pequena empresa e abrir caminhos para o crescimento do microempreendedor individual (MEI) são objetivos do programa Câmara Empreendedora, lançado nesta terça-feira (30), em um café da manhã na Associação Comercial de Maceió.
A ação da Câmara Municipal em parceria com o Sebrae tem o propósito de simplificar e modernizar as leis voltadas às micro e pequenas empresas, estimular que as compras públicas sejam feitas com fornecedores locais, incentivar a educação empreendedora e disseminar boas práticas legislativas.
Em Maceió, das 152 mil empresas ativas, quase metade é MEI, segmento invisibilizado, mas com forte capacidade de geração de renda. E é também atenta a eles que a Câmara pretende atuar em parceria com o Sebrae, como reforçou o vereador Chico Filho, durante o lançamento.
“Esse trabalho que vai ser realizado com o Sebrae é fundamental para o desenvolvimento econômico da nossa cidade. Esse programa vai permitir que a equipe técnica e nós, vereadores, possamos sentar à mesa e criar um ambiente em que nossa legislação seja inovadora. É um grande desafio, mas eu tenho certeza que todos os vereadores aqui têm o mesmo desejo, de tornar a Câmara uma impulsora do desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou o presidente do Legislativo.
O programa Câmara Empreendedora irá incentivar, por meio de leis, o Poder Executivo a investir recursos nas pequenas empresas e facilitar a participação delas nas licitações. Outro objetivo é criar a Política Municipal de Compras e a Frente Parlamentar da micro e pequena empresa.
Os vereadores confirmaram apoio à ação. Allan Pierre, David Empregos, Leonardo Dias, Olívia Tenório e Silvania Barbosa reforçaram em suas falas a importância de fortalecer o empreendedorismo em Maceió. E também estiveram presentes Cal Moreira, Caio Bebeto, Aldo Loureiro, Thales Diniz e Milton Ronalsa.
O diretor técnico do Sebrae, Keylle Lima, propôs ainda a criação de incentivos a desconcentração de serviços hospitalares nos bairros da cidade, para facilitar o deslocamento da população, além da implementação de dispositivos da Lei de Liberdade Econômica para reduzir a burocracia, e a criação de um pacto pelo pequeno negócio.
“Qual é o papel da Câmara para o desenvolvimento do município? Existem mecanismos do ponto de vista legislativo que, em parceria com o Executivo, dá para a gente pensar. A Câmara tem a capacidade de facilitar e melhorar o ambiente regulatório das micro e pequenas empresas e, aqui, eu também deixo um outro desafio, para a gente implementar a educação empreendedora”, apontou.
Kennedy Calheiros, presidente da Associação Comercial, destacou o potencial do comércio nos bairros de Maceió e sugeriu um mapeamento da atividade econômica local. “Todo dia, a gente tem que dar um passo para frente e qualquer região está apta a isso. Vamos mapear a atividade econômica, o empreendedorismo, no Vergel, no Benedito Bentes, em todos os bairros. Às vezes não dá pra fazer uma grande indústria naquele local, mas dá para fazer uma pequena fábrica”, concluiu.