“Tudo isso existe porque vocês lutaram e foram capazes de construir. Avançamos muito, mas ainda há muito a ser conquistado”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) nesta segunda-feira, 29 de setembro. Realizado em Brasília (DF), o evento simboliza a retomada da principal instância de participação social para a igualdade de gênero no Brasil.
Em seu discurso, o presidente destacou que a conferência é um marco após um período de retrocessos e uma resposta às tentativas de silenciar as mulheres e a voz feminina nos espaços de poder e decisão. “Esta conferência é também um grito contra o silêncio. Um grito pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Não há democracia plena sem a voz das mulheres. De todas as mulheres. Pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade”, afirmou.
“Esta conferência é também um grito contra o silêncio. Um grito pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Não há democracia plena sem a voz das mulheres. De todas as mulheres. Pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade”
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
INCLUSÃO SOCIAL — Lula também ressaltou a prioridade dada às mulheres nos programas de inclusão social do governo. Ele mencionou o Programa de Dignidade Menstrual, a aprovação da Lei de Igualdade Salarial e a criação do Ministério das Mulheres. “Hoje, as mulheres são 84% dos beneficiários do Bolsa Família, 63% da população atendida pelo Farmácia Popular, 85% dos beneficiários da linha subsidiada do Minha Casa, Minha Vida, 65% entre estudantes bolsistas do Prouni, e 59% das matrículas na educação superior”, registrou o presidente.
MAIS IGUALDADE — Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a 5ª CNPM retorna após quase dez anos e representa a reconstrução dos mecanismos democráticos de escuta, pactuação e controle social. Organizada pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), a conferência reafirma o compromisso do Governo do Brasil com a participação popular e a cidadania.
O presidente Lula defendeu ainda que a eficácia das políticas para mulheres depende da inclusão e da cooperação entre União, estados e municípios. “Somente com pluralidade e transversalidade seremos capazes de construir políticas públicas que respeitem e acolham todas as formas de viver e existir. Somente quando construídas de forma compartilhada, essas políticas serão capazes de contemplar as diversidades e particularidades que marcam a vida de mais de 100 milhões de brasileiras”, ressaltou Lula.
“Desde a última conferência, em 2016, enfrentamos anos de retrocessos, mas resistimos. E dessa resistência brotou ainda mais força, trazendo-nos até a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, um espaço de reencontro, de reconstrução e afirmação de que nada pode deter a presença organizada das mulheres”
Márcia Lopes
Ministra das Mulheres
REALIZAÇÃO DE UM SONHO — A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a força da mobilização que tornou o encontro possível. “Hoje celebramos um momento histórico, um marco na caminhada das lutas do movimento organizado das mulheres. Tentaram nos calar, mas não conseguiram. Essa Conferência é a realização de um sonho coletivo, sonhado e construído juntas, que ganhou vidas graças a mobilização que percorreu todo o Brasil e que trouxe até aqui milhares de mulheres”, destacou.
A ministra ressaltou ainda o caráter democrático e transformador da conferência, que reúne mais de 4 mil mulheres de todas as regiões do país. “Desde a última conferência, em 2016, enfrentamos anos de retrocessos, mas resistimos. E dessa resistência brotou ainda mais força, trazendo-nos até a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, um espaço de reencontro, de reconstrução e afirmação de que nada pode deter a presença organizada das mulheres”, enfatizou Márcia Lopes.
CIDADANIA — A 5ª CNPM tem como objetivo resgatar o espírito da Constituição de 1988, fortalecendo a cidadania e a ampliação de direitos para construir um país soberano e com justiça social, no qual as mulheres são protagonistas da transformação.
A última conferência havia sido realizada em 2016, durante o mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff, que hoje preside o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o Banco dos BRICS. Em sua mensagem ao evento, ela destacou o significado da retomada.
“Esta Conferência é mais do que um espaço de debate, é a expressão viva da democracia participativa. Este reencontro, quase dez anos depois, tem uma força ainda maior, porque superamos um período de retrocessos, de violência política e de ataque às conquistas democráticas”, afirmou Dilma. Ela também ressaltou o protagonismo feminino no país. “As mulheres brasileiras, em sua diversidade, movem a economia, sustentam a democracia e garantem que as conquistas sociais cheguem a cada família”, disse a presidenta do NDB.
LICENÇA-MATERNIDADE — Na abertura da Conferência, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei nº 386, de 2023, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prorroga a licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe, e a Lei no 8213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o prazo de recebimento do salário-maternidade.
Também sancionou o Projeto de Lei no 853, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães. A Semana dará ênfase aos primeiros mil dias, que compreende o período da gestação até o segundo ano de vida do bebê, de forma a estimular o desenvolvimento integral da primeira infância.
A ministra Márcia Lopes e o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, assinaram o edital de chamamento público para o fortalecimento produtivo dos territórios pesqueiros artesanais. O objetivo é proporcionar melhores condições de trabalho, infraestrutura adequada, qualificação profissional e incentivos para comercialização. Além disso, busca fomentar políticas públicas que assegurem a proteção social e econômica dos pescadores e pescadoras.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL — As etapas preparatórias para a Conferência, realizadas desde abril de 2025, mobilizaram mais de 156 mil brasileiras em conferências municipais, estaduais, regionais, distrital e em encontros livres e temáticos nas 27 Unidades da Federação. As participantes representam a diversidade das mulheres brasileiras, incluindo 1.191 representantes de Conferências Livres; 2.336 representantes de Conferências Estaduais e Distrital; 240 representantes do Governo do Brasil; 64 conselheiras nacionais; além de painelistas, observadoras e convidadas.
Os debates centrais abordarão:
- Enfrentamento às desigualdades sociais, econômicas e raciais;
- Fortalecimento da participação política das mulheres;
- Enfrentamento à violência de gênero;
- Políticas de cuidado e autonomia econômica;
- Articulação intersetorial entre governo e sociedade civil.
- As propostas construídas durante a conferência servirão de base para a atualização do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
REPRESENTATIVIDADE — A cerimônia de abertura da 5ª CNPM contou com a participação de representantes de diversos movimentos sociais e lideranças femininas de todo o país. A representante da Marcha das Mulheres Negras, Clatia Vieira, destacou a Marcha que reúne mulheres negras do país inteiro e ressaltou a importância de políticas públicas que protejam a vida da população negra. “Nós precisamos de urgência para olhar para a população negra. Está na hora de avançar no discurso antirracista. Precisamos de práticas antirracistas. É pela nossa vida, pela vida das mulheres negras e pelo povo preto.
MULHERES NEGRAS — Representante do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM), Sandrali Bueno, reforçou a centralidade das mulheres negras na construção de uma sociedade mais justa e democrática. “Falar em mais democracia, igualdade e mais direitos para todas significa falar para aquelas que sempre foram subrepresentadas. Não há democracia possível sem a centralidade das mulheres negras que são a maioria da população brasileira”, afirmou.
TRABALHADORAS RURAIS – Melissa Vieira, representante da Marcha das Margaridas, lembrou que a realização da Conferência foi uma das pautas da última Marcha das Margaridas. “Em 2023, quando nós, mulheres trabalhadoras, marchamos, no nosso caderno político de reivindicações estava a realização da 5ª CNPM. As margaridas floresceram e foram para as ruas. Sem mulheres não há democracia, não há desenvolvimento”, afirmou.
MULHERES INDÍGENAS — Já a representante da Marcha das Mulheres Indígenas, Josi Kaigang, destacou a importância da inclusão das mulheres indígenas e a demarcação de suas terras. “Que a gente siga em busca de consolidar os nossos direitos, que a gente consiga construir cada vez mais o nosso lugar de mulheres do campo, das águas, das florestas, que a gente siga construindo um caminho possível para os nossos filhos e filhas no futuro”, disse.
VISIBILIDADE TRANS – Bruna Benevides, que representou a Marcha da Visibilidade Trans, destacou a necessidade de aumentar a participação e representatividade das mulheres nos espaços de poder, além de incluir as mulheres trans. “Essa Conferência é histórica porque ela é marcada pela diversidade, pela representatividade na prática. Este momento exige solidariedade entre nós, mulheres, representantes da sociedade civil, do poder público, com a comunidade trans e travestis”, afirmou.
MULHERES LÉSBICAS – Janaina Farias, da Caminhada Lesbi SP, enfatizou que são necessárias políticas públicas que fomentem a busca por cuidado em saúde, principalmente por mulheres lésbicas. “Não aceitamos nenhuma a menos. Seguiremos sempre em rede pela vida e pela liberdade de ser quem somos”, disse Janaina.
PROPOSTAS — As propostas construídas durante a conferência servirão de base para a atualização do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Além dos debates e painéis temáticos, a programação contará com Mostra de Economia Solidária e Criativa, lançamento de publicações, exposições artísticas, apresentações culturais e feiras, reforçando o caráter democrático, cultural e plural do evento.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República