O Pix passa a contar com um “botão de contestação” para casos de fraude, golpe e coerção. A atualização do Pix permite que usuários acionem a contestação diretamente pelo aplicativo do banco, sem precisar de atendimento humano.
A atualização estará disponível a partir desta quarta-feira (1°), segundo o Banco Central. O mecanismo é chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e tem como objetivo agilizar o bloqueio de recursos em contas de golpistas.
Como funciona e como usar o botão de contestação
De acordo com o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, Breno Lobo, “ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também.”
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Após o bloqueio dos recursos, os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Se a análise confirmar que se trata de um golpe, os valores são devolvidos diretamente à conta da vítima, e o prazo total para a devolução pode chegar a até onze dias após o registro da contestação.
O botão de contestação não deve ser usado em casos de:
- Arrependimento do usuário
- Desacordo comercial
- Erro no envio do Pix, como digitação incorreta da chave
- Transações envolvendo terceiros de boa-fé
Os bancos têm até sete dias para avaliar se a contestação é válida. Se confirmada a fraude, os valores são devolvidos diretamente para a conta da vítima. Todo o processo, desde o registro da contestação até a devolução, pode levar até 11 dias.